Pronunciamento
RODRIGO MINOTTO - 102ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/11/2024
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - "Obrigado, sr. Presidente.
Boa tarde a todos os deputados, deputadas, a todas as instituições e entidades que aqui se manifestaram.
Eu quero ser breve, mas não poderia deixar de falar nesse momento, até em razão da manifestação do líder do governo, Deputado Ivan Naatz, a quem tenho um grande respeito e apreço, que não foi nenhum deputado, nem da situação, nem da oposição, nem os independentes que falaram que essa situação da empresa Integra era um monte de fake news e que teria muita gente desocupada que não tem o que fazer e fica inventando isso. Aqui ninguém brinca com o dinheiro das pessoas. Então assim, se fosse fake news não estaria acontecendo o que está acontecendo perante a imprensa nacional, a imprensa estadual e o que a gente tem acompanhado nos meios de comunicação. Eu falo isso por quê? Porque o respeito, a responsabilidade, a dignidade são valores fundamentais que sustentam a harmonia entre os Poderes do nosso Estado, expressa na colaboração histórica entre o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Estes pilares têm sido fundamentais para construirmos uma governança equilibrada, onde cada instituição desempenha seu papel de independência e compromisso com o bem comum dos cidadãos catarinenses, garantindo o funcionamento saudável da democracia de Santa Catarina.
A autonomia da Assembleia Legislativa é especialmente importante nesse contexto, pois permite que os representantes eleitos pelo povo atuem com liberdade e responsabilidade na formulação de leis e na fiscalização das ações do Poder Executivo. Esse papel independente da Assembleia Legislativa é vital para o equilíbrio de poder e para garantia de que as políticas públicas estejam alinhadas aos interesses e às necessidades da população catarinense, sem pressões ou interferências indevidas. É na Alesc que a voz do povo encontra um canal direto promovendo um debate aberto e democrático que enriquece o processo de tomada de decisões e assegura a transparência. A harmonia entre os Poderes, no entanto, não significa ausência de crítica ou de vigilância, mas, sim, uma relação marcada pelo respeito às competências e às responsabilidades de cada órgão.
O Tribunal de Contas assegura que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência e transparência, enquanto o Tribunal de Justiça defende o cumprimento das leis e a manutenção dos direitos de cada cidadão, o Ministério Público por sua vez age na defesa da ordem jurídica e dos interesses coletivos protegendo a sociedade e promovendo a justiça, o Governo de Estado e a Assembleia Legislativa se completam nessa missão, com a Assembleia Legislativa exercendo um papel essencial de fiscalização e regulamentação, proporcionando o controle necessário que fortalece a democracia e protege o cidadão. O respeito mútuo e a dignidade, que permeiam essa relação entre os Poderes estaduais, proporcionam um ambiente de confiança, que é essencial para a estabilidade e o progresso de Santa Catarina. Quando cada poder age com responsabilidade e dentro das suas competências e atribuições o resultado é uma governança mais justa e um estado mais forte e preparado para os desafios do presente e do futuro. Nesse sentido a autonomia da Alesc e de cada deputado ou deputada, é indispensável para assegurar que Santa Catarina não apareça no noticiário nacional, estadual, abalando a imagem de credibilidade construída com muito suor pelo povo catarinense ao longo desses anos. Aqui em Santa Catarina os interesses do cidadão catarinense sempre serão a nossa prioridade e a harmonia entre os Poderes será mantida pela força do respeito, da dignidade e da responsabilidade compartilhada.
Muito obrigado, sr. Presidente." [Taquígrafa: Sílvia]
Boa tarde a todos os deputados, deputadas, a todas as instituições e entidades que aqui se manifestaram.
Eu quero ser breve, mas não poderia deixar de falar nesse momento, até em razão da manifestação do líder do governo, Deputado Ivan Naatz, a quem tenho um grande respeito e apreço, que não foi nenhum deputado, nem da situação, nem da oposição, nem os independentes que falaram que essa situação da empresa Integra era um monte de fake news e que teria muita gente desocupada que não tem o que fazer e fica inventando isso. Aqui ninguém brinca com o dinheiro das pessoas. Então assim, se fosse fake news não estaria acontecendo o que está acontecendo perante a imprensa nacional, a imprensa estadual e o que a gente tem acompanhado nos meios de comunicação. Eu falo isso por quê? Porque o respeito, a responsabilidade, a dignidade são valores fundamentais que sustentam a harmonia entre os Poderes do nosso Estado, expressa na colaboração histórica entre o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Estes pilares têm sido fundamentais para construirmos uma governança equilibrada, onde cada instituição desempenha seu papel de independência e compromisso com o bem comum dos cidadãos catarinenses, garantindo o funcionamento saudável da democracia de Santa Catarina.
A autonomia da Assembleia Legislativa é especialmente importante nesse contexto, pois permite que os representantes eleitos pelo povo atuem com liberdade e responsabilidade na formulação de leis e na fiscalização das ações do Poder Executivo. Esse papel independente da Assembleia Legislativa é vital para o equilíbrio de poder e para garantia de que as políticas públicas estejam alinhadas aos interesses e às necessidades da população catarinense, sem pressões ou interferências indevidas. É na Alesc que a voz do povo encontra um canal direto promovendo um debate aberto e democrático que enriquece o processo de tomada de decisões e assegura a transparência. A harmonia entre os Poderes, no entanto, não significa ausência de crítica ou de vigilância, mas, sim, uma relação marcada pelo respeito às competências e às responsabilidades de cada órgão.
O Tribunal de Contas assegura que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência e transparência, enquanto o Tribunal de Justiça defende o cumprimento das leis e a manutenção dos direitos de cada cidadão, o Ministério Público por sua vez age na defesa da ordem jurídica e dos interesses coletivos protegendo a sociedade e promovendo a justiça, o Governo de Estado e a Assembleia Legislativa se completam nessa missão, com a Assembleia Legislativa exercendo um papel essencial de fiscalização e regulamentação, proporcionando o controle necessário que fortalece a democracia e protege o cidadão. O respeito mútuo e a dignidade, que permeiam essa relação entre os Poderes estaduais, proporcionam um ambiente de confiança, que é essencial para a estabilidade e o progresso de Santa Catarina. Quando cada poder age com responsabilidade e dentro das suas competências e atribuições o resultado é uma governança mais justa e um estado mais forte e preparado para os desafios do presente e do futuro. Nesse sentido a autonomia da Alesc e de cada deputado ou deputada, é indispensável para assegurar que Santa Catarina não apareça no noticiário nacional, estadual, abalando a imagem de credibilidade construída com muito suor pelo povo catarinense ao longo desses anos. Aqui em Santa Catarina os interesses do cidadão catarinense sempre serão a nossa prioridade e a harmonia entre os Poderes será mantida pela força do respeito, da dignidade e da responsabilidade compartilhada.
Muito obrigado, sr. Presidente." [Taquígrafa: Sílvia]