Proposição

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PL./0242.6/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
13/07/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2022

Tramitações
PL./0242.6/2022
Data Setor Ação
13/07/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
14/07/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/07/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.131, de 15/07/2022
14/07/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/07/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
15/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/07/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
19/07/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
19/07/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
17/08/2022 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
17/08/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
17/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
22/08/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
18/10/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Foi apensado a este projeto o PL./0298.0/2022
25/11/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
06/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
07/12/2022 Gabinete Dep. Altair Silva Recebido
20/12/2022 Gabinete Dep. Altair Silva Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
20/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0139.0/2022
Data Setor Ação
19/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/07/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/07/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 283/2022, de 19/07/22
20/07/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/249/2022, de 19/07/2022
20/07/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Psicologia, através do OF/GPS/DL/242/2022, de 19/07/2022
16/08/2022 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 990/CC-DIAL-GEMAT, de 10/08/22
17/08/2022 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 294/22 CRP 12
17/08/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/08/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/08/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo