Dos Gabinetes – Lei garante protetor solar para portador de câncer de pele de baixa renda A vigência da Lei nº 14.871, que estabelece garantia de fornecimento de protetor solar a pacientes portadores de câncer de pele com renda familiar até três salários mínimos é valorizada pelo autor da proposta, deputado Antônio Aguiar (PMDB). A lei sancionada na última terça-feira (13) assegura fornecimento do produto por meio da rede de atendimento […] 16/10/2009 - 19h21min
Dos Gabinetes – Apae de Penha é beneficiada com recursos do Fundo Social Na tarde dessa quinta-feira (15), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Penha recebeu recursos do Fundo Social do Estado. A entrega aconteceu na sede da entidade, localizada no bairro Armação, e contou com a participação do deputado Adherbal Deba Cabral(PMDB), da presidente da Apae de Penha, Henny Coelho, vereadores e comunidade. […] 16/10/2009 - 19h18min
Dos Gabinetes – Governador sanciona lei autorizando Conselho da Juventude Uma luta de sete anos acaba de ter o primeiro grande resultado positivo em Santa Catarina. A Lei 14.872, que autoriza a instituição do Conselho Estadual da Juventude de SC, foi sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira. O projeto, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), é a continuação de uma luta iniciada […] 16/10/2009 - 19h12min
Dos Gabinetes – Bolsas para ensino superior: deputado Reno sugere outro modelo de distribuição das c O deputado Reno Caramori (PP) comemorou nesta semana a aprovação do Projeto de Lei que prevê o uso pelo governo do Estado de 0,3% do Fundosocial para a compra de bolsas de estudo integral em instituições de ensino superior. O benefício é destinado a estudantes de famílias de baixa renda e abrirá oportunidade para que […] 16/10/2009 - 19h09min
Dos Gabinetes – Comissão de Justiça aprova jornada de 30 horas para a Enfermagem A categoria da Enfermagem conseguiu mais uma vitória, esta semana: foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece a jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem. “Essa vitória é merecida, pois a categoria da Enfermagem aguarda há anos por um maior reconhecimento. Com […] 16/10/2009 - 19h06min
Dos Gabinetes – Uczai comemora aprovação de novos critérios para o pagamento do piso nacional dos p Às vésperas do Dia do Professor, na quarta-feira (14), o deputado Pedro Uczai comemorou a aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa de um projeto de lei de origem governamental que redefine os critérios para o pagamento do piso nacional dos professores em Santa Catarina. Pelo texto aprovado, o valor do piso atualmente em R$ 1.132,00 […] 15/10/2009 - 14h53min
Dos Gabinetes – Deba quer a retomada da mão-de-obra avulsa nos portos de Itajaí e Navegantes A polêmica da contratação da mão-de-obra avulsa nos portos catarinenses chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) pediu a retomada da contratação da mão-de-obra avulsa nos portos de Navegantes, Itajaí e futuramente nos terminais de Itapoá e Imbituba. O requerimento foi encaminhado para os ministrosdos Transportes, Alfredo Nascimento, […] 15/10/2009 - 14h43min
Dos Gabinetes – Otacílio Costa convida para o ‘1° Costelaço’ Um momento inusitado marcou a sessão ordinária da tarde de hoje (14) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Servido em uma bandeja por um garçom, um churrasco de costela foi levado ao Plenário, como que antecipando o sabor e o aroma a serem experimentados dias 6,7 e 8 de novembro em Otacílio Costa, na serra […] 15/10/2009 - 14h37min
Dos Gabinetes – Audiência pública discutirá permanência da Câmara Regional do Tribunal de Justiça em Atendendo à proposição do deputado Pedro Uczai (PT), a Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para discutir a possibilidade de transformar a Câmara Regional do Tribunal de Justiça (TJ) de Chapecó em órgão permanente. A audiência pública ocorre às 19h30min, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC). A Câmara […] 15/10/2009 - 14h31min
Dos Gabinetes – Uczai garante urgência na aprovação de novas bolsas de estudo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em plenário, na quarta-feira (14), um projeto de lei (PL 426/09) de origem governamental criando novas bolsas de estudo de graduação nas universidades catarinenses. A aprovação em regime de urgência ocorreu depois que o relator da matéria, deputado Pedro Uczai (PT), assegurou o apoio dos demais parlamentares ao […] 15/10/2009 - 14h28min
