Às vésperas do Dia do Professor, na quarta-feira (14), o deputado Pedro Uczai comemorou a aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa de um projeto de lei de origem governamental que redefine os critérios para o pagamento do piso nacional dos professores em Santa Catarina. Pelo texto aprovado, o valor do piso atualmente em R$ 1.132,00 deverá ser pago excluindo-se deste valor as gratificações por tempo de serviço, auxílio-alimentação e adicional de permanência.
Em sua manifestação durante a votação, Uczai lamentou que a gratificação para o regime de regência de classe não tenha sido excluída do valor, mas destacou que continuará defendendo a proposta. Para o deputado, o projeto aprovado nesta quarta-feira “é um reconhecimento do governo do Estado ao que está estabelecido pela Lei Federal que instituiu o piso, que é o valor para além das gratificações”.
Uczai lembrou que ainda em agosto, durante a votação da incorporação de um abono ao vencimento dos professores estaduais, a bancada do PT já havia apresentado emendas para excluir as gratificações do valor do piso. “Na época nossas emendas foram rejeitadas, mas hoje estão sendo reconhecidas para dar mais dignidade aos professores”, ressaltou.
O deputado defendeu também a aprovação de um novo Plano de Carreira para o magistério até o final deste ano, o que inclui uma discussão mais profunda sobre o piso para os professores com pós-graduação, para motivá-los a ingressar da rede pública. Para Uczai, no novo plano o piso de R$ 1.132 para os professores com ensino médio deve ser acrescido de 30% para quem tem nível de graduação; mais 10% para quem tem pós-graduação em nível de especialização; mais 30% para nível de mestrado; e mais 30% para quem tem doutorado. “É o mínimo para motivar os professores a iniciar a carreira”, concluiu.
Vagner Dalbosco
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Deputado Pedro Uczai (PT)
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