Dos Gabinetes – José Natal pede melhores condições de trabalho para agentes prisionais “Em constante pressão”. Assim definiu o cotidiano do agente prisional, na tarde de ontem (4), o deputado José Natal Pereira (PSDB). Ele enfatizou que é preciso ficar atento aos anseios da classe e salientou a reunião conjunta ocorrida na parte da manhã, na Assembleia, das comissões de Segurança Pública e de Direitos e Garantias Fundamentais. […] 05/11/2009 - 12h50min
Dos Gabinetes – Titon festeja MP que vai espelhar alteração do Código Florestal em lei catarinense O deputado Romildo Titon (PMDB) comemorou, na tarde desta terça-feira (3), notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo de que o governo federal pretende baixar um pacote ambiental, por meio de Medida Provisória, a fim de alterar o Código Florestal. Segundo o parlamentar, a nova proposta acolhe as principais questões levantadas e aprovadas […] 04/11/2009 - 21h37min
Dos Gabinetes – Crise na segurança pública tem origem no calote da Lei 254 O que está por trás das brigas envolvendo dirigentes da Polícia Civil, Sistema Prisional e Polícia Militar, para o deputado Sargento Amauri Soares (PDT), é o não cumprimento da Lei 254. Criada em 2003 para promover aumentos salariais igualitários e proporcionais, mantendo as diferenças funcionais, a lei foi destruída pelo governo com auxílio da Associação […] 04/11/2009 - 21h15min
Dos Gabinetes – Ada comemora inauguração da estrada do Camacho “A poeira, a lama e os buracos ficaram no passado, definitivamente. A partir deste verão, chegar à praia do Camacho será muito, mas muito, mais fácil, rápido e seguro”, comemorou a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), na tribuna, ao se referir à inauguração da pavimentação da SC -487, conhecida como estrada do Camacho. A […] 04/11/2009 - 20h54min
Dos Gabinetes – “Pedir CPI é jogo político oportunista”, diz líder do governo As ações determinadas para apurar fatos e responsabilidades nos episódios exibidos na mídia envolvendo o sistema penitenciário estadual dão ao líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), segurança para garantir que não há motivo para criação de CPI no Parlamento. “Temos que ficar atentos ao jogo político. Há um compromisso público, de investigar e punir […] 04/11/2009 - 20h48min
Dos Gabinetes – Ponticelli alerta: “Estado vive grande instabilidade política e momento é grave na s “O que estamos assistindo agora é um gato enleado no próprio novelo de lã. Este é o governo da chantagem, porque é um governo corrupto, que apodreceu e se desmantela a cada dia na própria mentira.” A declaração é do vice-líder do PP e presidente do partido no estado, deputado Joares Ponticelli, ao repercutir hoje […] 04/11/2009 - 20h25min
Dos Gabinetes – Aguiar defende parceria público-privada como saída para ferrovias O incentivo a parcerias público-privadas para acelerar o ritmo de investimentos no modal ferroviário é a alternativa defendida pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB), que retomou o debate sobre a reativação do ramal de Mafra até Piratuba – a chamada Ferrovia do Contestado, durante a sessão desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Aguiar vem cobrando investimentos […] 04/11/2009 - 19h45min
Dos Gabinetes – Legislativo consultará Fecam sobre a municipalização do ensino A Assembleia Legislativa consultará a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) sobre a possibilidade de se realizar uma reunião conjunta para discutir a questão da municipalização do Ensino Fundamental em Santa Catarina. A proposta feita pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (04) foi acatada pelos demais […] 04/11/2009 - 18h34min
Dos Gabinetes – Deba solicita lombadas eletrônicas na SC-414 A Rodovia SC-414, que liga os municípios de Penha a Balneário Piçarras, precisa de duas lombadas eletrônicas. O pedido foi feito no Plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB). O parlamentar justifica que os controladores de velocidade na rodovia são necessários, já que muitos veículos trafegam em alta velocidade no local. A […] 04/11/2009 - 18h14min
Dos Gabinetes – Deputado Renato Hinnig defende criação de conselho de combate à pirataria As ações de repressão à pirataria e contrabando em Santa Catarina ganham reforço a partir de hoje com a votação, no Plenário da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei nº 008/2009 de origem governamental, que cria o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Defesa da Ética Concorrencial (Cecop). O órgão, vinculado à Secretaria de […] 04/11/2009 - 18h00min