Dos Gabinetes – Política fiscal do governo é criticada na Alesc A política fiscal do governo do Estado de Santa Catarina foi duramente criticada, na sessão ordinária desta tarde (dia 07), pelo deputado Reno Caramori (PP). O parlamentar leu da tribuna nota publicada em jornal na manhã desta terça-feira sobre a revolta do empresário Albano Schmidt, presidente da indústria catarinense Termotécnica, com matriz em Joinville, sobre […] 07/07/2010 - 21h07min
Dos Gabinetes – Uczai comemora retirada do projeto que municipalizaria o ensino fundamental O governo do Estado retirou de tramitação, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei complementar 14/2009, que definia critérios para a municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina. A informação é do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Uczai (PT), que desde o ano passado acompanha diretamente as discussões da […] 07/07/2010 - 21h01min
Dos Gabinetes – Plenário da Assembleia aprova a criação da Ferrosul Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (7), um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, especialmente para a região Oeste. De autoria do coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado estadual Pedro Uczai (PT), ele autoriza o governo do Estado a participar da composição acionária da Ferrovia da Integração […] 07/07/2010 - 20h59min
Dos Gabinetes – Venzon comemora aprovação do PLC 031 que beneficia alunos bolsistas O deputado Serafim Venzon (PSDB) comemorou a aprovação por unanimidade do PLC 031/2010, que estabelece novas regras ao artigo 170 e que irá beneficiar diretamente a estudantes bolsistas. O projeto de lei complementar prevê que os beneficiários de bolsas parciais de estudo e pesquisa ficarão responsáveis somente pelo pagamento da diferença do valor das mensalidades […] 07/07/2010 - 20h56min
Dos Gabinetes – Deputada Ada pede redução de ICMS para cerâmica vermelha A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) solicitou, através de indicação, a redução da alíquota do ICMS, de 17% para 8%, para os produtos de cerâmica vermelha, mais utilizados na construção das casas populares, como tijolos e telhas. Na tribuna, a parlamentar destacou que o Brasil é, atualmente, o segundo maior consumidor mundial de revestimentos […] 07/07/2010 - 20h41min
Dos Gabinetes – Dado Cherem defende a saúde pública O deputado Dado Cherem (PSDB) discursou, hoje (7), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, em favor da saúde pública. Secretário de Estado da Saúde por seis anos, Dado rebateu informações de parlamentares que disseram que Santa Catarina não cumpre os 12% obrigatórios em saúde. “Isso se deve ao fato de que ninguém sabe exatamente o […] 07/07/2010 - 20h40min
Dos Gabinetes – Andrino diz que reunião no MMA marcou avanço para licenciamento do estaleiro A participação maciça de parlamentares federais catarinenses e do governador Leonel Pavan na audiência com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, do ministro da Pesca Altemir Gregolin e de representantes do Estaleiro OSX e Instituto Chico Mendes (ICM Bio), do presidente da Fatma, Murilo Flores, e do reitor da UFSC, Álvaro Prata, além de […] 07/07/2010 - 20h10min
Dos Gabinetes – Hinnig reafirma pedido para a Fazenda corrigir distorções da Substituição Tributária A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (06/07), Indicação do deputado Renato Hinnig (PMDB), dirigida ao governador do Estado e ao secretário da Fazenda, solicitando esforços em regime de urgência na busca de soluções para os problemas gerados à classe empresarial e contábil, advindos da aplicação maciça do Regime de Substituição Tributária. O deputado […] 06/07/2010 - 22h10min
Dos Gabinetes – Comissão de Segurança pública pede ao presidente do TJ suspensão de ADINs contra bom Uma comissão de seis deputados, liderada por Darci de Matos, presidente da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, reuniu-se nesta terça-feira (dia 6) com o desembargador José Trindade dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para tratar da disputa entre bombeiros voluntários e militares na questão de vistorias. Os deputados Darci de […] 06/07/2010 - 21h35min
Dos gabinetes – Deputados votam contra o veto do governo à MP 170 O veto do governo do Estado relativo à Medida Provisória 170 foi derrubado hoje, na Assembleia Legislativa, por 28 votos a 8. A debutada Angela Albino (PCdoB) votou contra o veto. “Nunca se chegou a um momento assim com tanta unidade e unanimidade”, afirmou a parlamentar. A MP que originalmente fixava o subsídio mensal apenas […] 06/07/2010 - 21h11min
