Dos Gabinetes – Vieira inclui hospitais em programa de eficiência energética Catorze hospitais públicos de Santa Catarina foram incluídos no Programa de Eficiência Energética desenvolvido pela Celesc. A iniciativa pretende, entre outras ações, realizar um completo diagnóstico técnico e a eventual substituição de equipamentos hospitalares visando o uso racional e a redução do consumo de energia elétrica em cada instituição. “O objetivo é possibilitar a continuidade […] 15/09/2010 - 19h25min
Dos Gabinetes – Representantes comerciais pedem isenção de impostos para a compra de veículos Após articular na Assembleia Legislativa e em Brasília, pela inclusão dos representantes comerciais catarinenses no Simples Nacional, cujo projeto de lei complementar que institui o estatuto da micro e pequena empresa já passou pela Câmara Federal e agora se encontra tramitando no Senado, o deputado Renato Hinnig (PMDB) luta agora pela isenção do ICMS e […] 14/09/2010 - 19h10min
Dos Gabinetes – Informações particulares em segurança Aprovado na Assembleia Legislativa projeto do deputado Gelson Merisio (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, que proíbe a disponibilização ou divulgação de informações de caráter privado nos sites dos poderes e órgãos do Estado. O atual quadro de insegurança pública motivou o parlamentar a apresentar a proposta, já que compreende que a divulgação de dados particulares, […] 13/09/2010 - 18h23min
Dos Gabinetes – Governo pede um mês para dizer se ex-governador recebe aposentadoria vitalícia de R$ O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) recebeu, na quinta-feira, um ofício da Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação, assinado pelo diretor de Assuntos Legislativos, Leandro Zanini, em que o governo do Estado solicita a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo para resposta do Pedido de Informação 103/2010, em que o parlamentar questiona se […] 09/09/2010 - 20h58min
Dos Gabinetes – Projeto de lei prevê vaga preferencial para deficiente em escola pública A prioridade de vaga em escola pública próxima à residência para portadores de deficiência física, mental ou sensorial é tema do Projeto de Lei 315/2010, apresentado pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB). O objetivo é facilitar o acesso à educação aos deficientes, garantindo também mais facilidade e conforto para familiares e seus cuidadores. A iniciativa reflete […] 09/09/2010 - 18h13min
Dos Gabinetes – Projeto de lei destina Fundosocial para Apaes e idosos O deputado Marcos Vieira (PSDB) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação dos recursos do Fundosocial para as Apaes e a criação de um percentual de repasse para os idosos de Santa Catarina. As propostas já estão em tramitação na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 314/2010 altera o dispositivo da Lei 13.334, […] 09/09/2010 - 17h34min
Dos Gabinetes – Deputado Renato Hinnig cobra fiscalização e cumprimento da Lei das Lotéricas Preocupado com o não cumprimento da lei de sua autoria, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências do correio localizadas no território catarinense (Lei 14.737 de 2009), o deputado Renato Hinnig (PMDB) enviou pedido de informação para a SSP (Secretaria Estadual de Segurança Pública) para saber como anda a […] 03/09/2010 - 15h45min
Dos Gabinetes – INSS: Padre Pedro quer pagamentos prorrogados até fim da greve de peritos O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) solicitou à Defensoria Pública da União que encaminhe ação civil pública, contra o INSS, com o objetivo de obter a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença dos segurados, até o fim da greve dos peritos do instituto. Conforme o parlamentar, que conseguiu a aprovação de uma moção, na Assembleia […] 03/09/2010 - 15h18min
Dos Gabinetes – Silvio Dreveck luta pela justa paridade entre pensionistas e aposentados do Iprev Com total apoio da Bancada, o líder do PP, deputado Silvio Dreveck, tentou exaustivamente que aposentados do Iprev (instituto de Aposentadoria de Santa Catarina) tivessem a justa paridade em seus benefícios, mas não logrou êxito por entendimento assumido pelo governo estadual. Silvio apresentou uma emenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar 17/2010 (que dispõe […] 03/09/2010 - 15h13min
Dos Gabinetes – Deputado Dirceu Dresch alerta sobre queda no preço do leite pago aos agricultores Um alerta de preocupação com a queda no preço do leite pago aos agricultores familiares catarinenses foi trazido ao plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Dirceu Dresch (PT), na manhã desta quinta-feira (2). Além da queda no preço, os agricultores amargam uma quebra na produção devido à estiagem que prejudicou as pastagens. Dresch afirmou que […] 02/09/2010 - 19h34min
