O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) solicitou à Defensoria Pública da União que encaminhe ação civil pública, contra o INSS, com o objetivo de obter a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença dos segurados, até o fim da greve dos peritos do instituto. Conforme o parlamentar, que conseguiu a aprovação de uma moção, na Assembleia Legislativa, em apoio ao pedido, os segurados não podem ficar sem os recursos dos benefícios pela falta de estrutura do INSS em realizar as perícias.
Padre Pedro baseou o pedido em uma ação promovida pela Defensoria em Canoas, no Rio Grande do Sul. “Naquela situação o pedido de liminar foi aceito e o INSS vai prorrogar todos os benefícios dos segurados que solicitaram a prorrogação. O que queremos aqui é o mesmo, que os segurados solicitem a prorrogação e que automaticamente o INSS aceite o pedido”, afirmou o parlamentar.
O principal argumento de Padre Pedro é a possibilidade de que muitas pessoas com impossibilidade de trabalhar, e cujos ganhos dependem exclusivamente do benefício concedido pelo INSS, fiquem sem recursos por conta da greve de peritos. “É desumano impor isso a pessoas que vivem dificuldades financeiras por questões de saúde. A perícia deve ser feita, claro, mas nesse caso o perigo do Instituto cometer injustiças irreparáveis é muito grande”, complementa Padre Pedro.
O parlamentar lembra que, em diversos municípios, os segurados já são penalizados por longas filas e por avaliações muitas vezes injustas. “Já solicitamos diretamente ao ministro da Previdência o aumento do quadro de peritos e também a realização de mutirões que retirem as pessoas das filas. No oeste acompanhamos o sofrimento dessas pessoas todas as semanas. Além desses problemas, impor que não recebam pelos problemas vividos no Instituto é algo que não podemos aceitar”, observa.
Cássio Turra
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