Dos Gabinetes – Carlos Chiodini fala sobe unificação de ICMS Na manhã desta terça-feira (16/04), o deputado Carlos Chiodini (PMDB) usou a tribuna para levantar um assunto de extrema importância para Santa Catarina, a Resolução 13, que trata da unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), para produtos importados. O parlamentar comentou que recentemente foi aprovado no Senado Federal o Projeto de […] 16/05/2012 - 15h44min
Dos Gabinetes – Deputado Plínio questiona normas do PRONAF Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Plínio de Castro (PP) questionou algumas regras para conseguir crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. O deputado sugeriu que a norma imposta pelo Programa para conseguir financiamento seja modificada. Para Plínio o valor limite da renda bruta anual […] 15/05/2012 - 20h50min
Dos Gabinetes-Estado deixou de aplicar em saúde R$ 316 milhões de recursos de fundos, denuncia deput Relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que, entre 2006 e 2011, R$ 197 milhões do Fundo Social e R$ 118 milhões do Seitec foram desviados para outras ações Em resposta a um Pedido de Informação do deputado Volnei Morastoni, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou à Assembleia Legislativa um relatório […] 15/05/2012 - 20h45min
Dos Gabinetes – Deputado Marcos Vieira comemora autorização para asfaltar a SC-465 Rodovia liga as cidades de Faxinal dos Guedes e Ipumirim Os 32 quilômetros da rodovia SC-465, que liga as cidades de Faxinal dos Guedes e Ipumirim, no Oeste do Estado, vão ser asfaltados. A confirmação foi dada ao deputado Marcos Vieira (PSDB) pelo governador Raimundo Colombo. O edital da obra deve ser lançado ainda nesta […] 15/05/2012 - 20h22min
Dos Gabinetes – Durante a Semana Estadual de Combate às Hepatites Virais, Saretta diz que tema preci A semana foi instituída através de Projeto de Lei do deputado Neodi Saretta (PT). O parlamentar usou a tribuna, na Assembleia Legislativa, para falar da importância da campanha de combate e prevenção às hepatites virais. Saretta lembrou que o Oeste do estado é a segunda região com mais incidência de casos de hepatite B no […] 15/05/2012 - 19h40min
Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca ação do Governo Federal para tirar crianças da miséria Famílias em situação de extrema pobreza, que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de idade, passarão a contar com um auxílio financeiro adicional do governo federal. Esta ação, batizada de Brasil Carinhoso, lançada na segunda-feira (14), faz parte do programa Brasil sem Miséria e vai complementar o Bolsa Família, […] 15/05/2012 - 19h05min
Dos Gabinetes – De Nadal continua Raio X nos hospitais de SC Em continuidade ao trabalho de fazer o Raio X da estrutura hospitalar de Santa Catarina, o deputado Mauro De Nadal (PMDB) esteve no Hospital de Pinhalzinho onde se reuniu com o diretor administrativo Silvio Mocelin. Mocelin mostrou para o deputado Mauro um projeto que prevê investimentos e reestruturação para atender novas demandas e deste modo […] 15/05/2012 - 17h48min
Dos Gabinetes – Deputado Sargento Soares apresenta parecer contrário à criação de cargos em comissão O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou parecer contrário ao projeto de lei complementar do Poder Judiciário de criação de 10 cargos de assessores correcionais, em função de confiança, para fiscalizar os cartórios. De acordo com o parlamentar, o dispositivo é inconstitucional. Apesar de serem criados cargos em comissão de livre nomeação, com as vagas […] 15/05/2012 - 17h45min
Dos Gabinetes – Dresch vota contra criação de cargos comissionados no Tribunal de Justiça Deputado defendeu concurso público para as vagas destinadas à fiscalização dos atos do Judiciário A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje (15), o Projeto de Lei Complementar 11/2012, do Tribunal de Justiça, que cria dez cargos comissionados na Corregedoria-Geral de Justiça. Os únicos votos contrários foram dos deputados […] 15/05/2012 - 17h44min
Dos Gabinetes – Venzon visita sindicato rural O deputado Serafim Venzon (PSDB) visitou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Forquilhinha, Mário Westrupp. Atualmente, a organização tem 500 associados. O deputado ficou a par do problema do êxodo rural, que só aumenta na região. “Hoje, o produtor trabalha e produz muito, mas não é bem remunerado por isso. Para aumentar a […] 14/05/2012 - 20h30min
