Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Plínio de Castro (PP) questionou algumas regras para conseguir crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
O deputado sugeriu que a norma imposta pelo Programa para conseguir financiamento seja modificada. Para Plínio o valor limite da renda bruta anual da família de até R$ 110 mil deveria ser substituído apenas por módulos fiscais. “Se o PRONAF adotar três módulos fiscais, por exemplo, já irá abranger 95% das propriedades da região”, destaca Plínio. Cada módulo fiscal é equivalente a 20 hectares.
Plínio enfatiza que as modernas técnicas de produção e tecnologia permitem que a produtividade das pequenas propriedades rurais aumente e muitas vezes exceda o limite imposto pelo programa.
A produtividade do leite e o alto valor financeiro da suinocultura são exemplos de fatores que acumulam renda bruta anual elevada, porém com pouca lucratividade. “Este limite impede o desenvolvimento do pequeno agricultor, que acaba ficando impedido de agregar valor ao produto e renda na sua produção.”, explicou Plínio.
Outro ponto questionado pelo deputado foi a alteração da regra que possibilitava a contratação de financiamento pelo filho do proprietário. Como muitas propriedades são compostas por famílias, o PRONAF permitia que o filho do proprietário entrasse no programa. A alteração realizada no ano passado restringiu o programa apenas para quem possuir escritura no seu nome. “Gostaríamos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pudesse rever estes posicionamentos para garantir o desenvolvimento dos nossos produtores”, enfatizou o deputado.
Rodolfo Espínola
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