Famílias em situação de extrema pobreza, que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de idade, passarão a contar com um auxílio financeiro adicional do governo federal. Esta ação, batizada de Brasil Carinhoso, lançada na segunda-feira (14), faz parte do programa Brasil sem Miséria e vai complementar o Bolsa Família, visando superar a renda per capta de R$ 70. Para o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), esta é uma das medidas mais importantes contra a miséria na primeira infância. “O programa amplia o Bolsa Família e vai atingir 2 milhões de famílias extremamente pobres”, frisou o parlamentar, na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14).
De acordo ele, o Brasil Carinhoso dedica cuidado especial ao público infantil com medidas de educação e saúde, duas necessidades básicas e fundamentais. “Ataca frontalmente a desigualdade entre ricos e pobres, de uma forma acentuada e clara, oferecendo a todos as mesmas oportunidades de crescimento”, explanou.
Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do Bolsa Família. Até o final de 2014, o Governo Federal espera atingir seis mil famílias no país, com investimento de R$ 10 bilhões. O impacto imediato é a redução de 40% na miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de zero e seis anos.
Outra frente do Brasil Carinhoso é aumentar a oferta de creches, acrescentou Padre Pedro. Florianópolis foi contemplada com um projeto piloto para a construção de uma creche autossustentável, com captação de água e produção de energia solar.
Além disso, prefeituras que abrirem novas vagas terão o repasse imediato de recursos para o custeio. O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. “Com isso, desonera os municípios e ao mesmo é um estímulo à matrícula de crianças do Bolsa Família, acentuando o papel do Estado no amparo e proteção daqueles que necessitam”, disse o deputado.
Hoje, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) repassa anualmente R$ 2.725 por aluno matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Ainda, citou Padre Pedro, o Governo federal vai ampliar em 66% o valor repassado para alimentação escolar nestas instituições.
Foto: Eduardo Guedes de Oliveira/Alesc
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