Deputados
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Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
11/04/2024 - 031 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Elogia o Programa Trabalho pela Liberdade, desenvolvido pelo Governo do Estado para a utilização da mão de obra de detentos, em troca da remissão de pena. Relata que oito mil, dos 24,7 mil apenados do Estado, já estão participando do programa, distribuídos por vários municípios catarinenses. Cita como exemplo Lages, que vem utilizando a força de trabalho dos detentos para serviços como a limpeza de ruas e a pintura de bordas de calçadas. Esclarece que as empre
COMISSÕES
NOTÍCIAS
23/04/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar, e adota outras providências.
15/07/2021
Marcius Machado
Inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica do Estado de Santa Catarina, a ser fornecido no início do período matutino dos dias letivos.
15/07/2021
Marcius Machado
Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências", para acrescentar a indenização, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), o abate de animais por leão-baio.
15/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o cascalhamento do desvio da Rodovia SC-114, localizado no Município de Painel, viabilizando a passagem de carros e caminhões.
14/07/2021
Marcius Machado
Requerendo a apreciação pelo plenário do parecer contrário proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n 0097.4/2021.
13/07/2021
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da não contemplação da Escola Francisco Manfroi na reforma geral divulgada pelo governo do Estado no ano de 2020.
13/07/2021
Marcius Machado
Manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 6054/2019, iniciado e aprovado na Câmara dos Deputados.
13/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC, sugerindo melhorias na rede elétrica do Município de Alfredo Wagner.
13/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Diretor Presidente da Celesc, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no concurso público, edital nº 0002/2019.
13/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja nomeado um investigador para atuar na Delegacia da Polícia do Município de São Pedro de Alcântara.
13/07/2021
Marcius Machado
23/04/2024
Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), (...)
23/04/2024
O impacto provocado pelo aumento das taxas dos cartórios centrou a discussão liderada pela Frente Parlamentar Imobiliária da Alesc, que reuniu lideranças do setor da construção civil e do segmento imobiliário na manhã desta terça-feira (23). A frente, coordenada pelo deputado Marcius Machado (PL), discutiu as recentes alterações promovidas na legislação que trata dos emolumentos em Santa Catarina e in (...)
23/04/2024
A Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina se reuniu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, para discutir o aumento nas taxas de regularização e registro de imóveis no estado. O encontro teve a participação de representantes de entidades do setor e de associações e sindicatos de corretores. As entidades debateram os desdobramentos da Lei Complementar 846/2023, aprovada em dezembro no parlamento catar (...)