Deputados

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Marcius Machado

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Janeiro 1979
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
Lages /
Gabinete:
204
Contatos:
  • (48) 3221-2717
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

18/04/2024 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifesta preocupação com a insegurança que a população da Cidade de São Joaquim vem sentindo. Informa que apenas dois policiais militares estão trabalhando na cidade e que, em dez dias, 15 assaltos foram registrados. Comunica que enviará R$ 100 mil em forma de emendas, a serem pagas nos meses de maio e junho, para a instalação de câmeras de videomonitoramento. Alerta que a situação é preocupante em toda a região serrana. Cobra medidas do Governo do Esta

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei, propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar animal à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
19/08/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias e/ou pavimentação asfáltica da rodovia SC-110, no trecho que liga Petrolândia à BR-282.
20/07/2020
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Processo Administrativo SJC nº 21119/2018.
14/07/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de dois redutores de velocidade na SC-114, próximo ao trevo do município de Palmeira, a fim de evitar acidentes no acesso ao município, devido à alta velocidade dos veículos no trecho da Rodovia.
05/06/2020
Marcius Machado
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão do adimplemento das emendas do exercício de 2020, bem como a apresentação de um relatório referente ao adimplemento das emendas de todos os Deputados do Estado, exercício 2019 e 2020.
13/05/2020
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, objetivando incluir dentre as condutas reprováveis que veda, as práticas de rinha de galos e de rinha de cães, o abandono de animais e a zoofilia.
04/12/2019
Marcius Machado
Dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.
04/09/2019
Marcius Machado
Dispõe sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas do Estado e vias municipais.
10/07/2019
Marcius Machado
Apelando ao Procurador da República em Lages para que seja viabilizada a adoção de medida judiciária em desfavor do INSS, Unidade de Lages, pelo atraso na concessão do benefício de aposentadoria
13/06/2019
Marcius Machado
Altera a Lei nº 17.003, de 2016, que "Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina".
04/06/2019
Marcius Machado
15/05/2024

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que permite a destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas ao Fundo de Habitação Popular do Estado. A intenção é que essas verbas sejam investidas em infraestrutura, de acordo com a lei em vigor referente ao Programa Nova Casa, que atende famílias de baixa renda. A iniciativa é de aut (...)

15/05/2024

A sessão ordinária desta quarta-feira (15) repercutiu a tragédia climática que devastou o Rio Grande do Sul, que até o momento contabilizou 600 mil desabrigados, e mais de dois milhões de vidas impactadas. Os parlamentares destacaram a mobilização solidária dos catarinenses, que estão atuando em todas as frentes em prol do povo gaúcho.  “Santa Catarina abraçou o Rio Grande do Sul”, (...)

15/05/2024

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater os efeitos financeiros da Portaria 465/2023, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que apresentou o requerimento para a realização do evento, representantes das cerca de 600 empresas de vistoria veicular alegam (...)