Deputados

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Marcius Machado

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Janeiro 1979
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
Lages /
Gabinete:
204
Contatos:
  • (48) 3221-2717
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

18/04/2024 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifesta preocupação com a insegurança que a população da Cidade de São Joaquim vem sentindo. Informa que apenas dois policiais militares estão trabalhando na cidade e que, em dez dias, 15 assaltos foram registrados. Comunica que enviará R$ 100 mil em forma de emendas, a serem pagas nos meses de maio e junho, para a instalação de câmeras de videomonitoramento. Alerta que a situação é preocupante em toda a região serrana. Cobra medidas do Governo do Esta

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de um trecho de 50 quilômetros, localizado na Rodovia SC-435, entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.
05/02/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre o recebimento, pelo Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0046.4/2021
16/12/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma política para castração de animais que estão sendo nas ruas ou sob os cuidados de ONGs e entidades protetoras de animais.
15/12/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias, e, quando for o caso, ampliação das redes de telefonia e internet, visando atender às escolas e comunidades da região Serrana.
15/12/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção, para o setor de transporte escolar, das taxas correspondentes ao SCmobi.
15/12/2020
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a liberação das atividades do setor de eventos, uma vez que o impacto na cadeia produtiva é imensurável, com muitas empresas decretando falência e profissionais em extremas dificuldades.
26/11/2020
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado, em exercício, sugerindo a elaboração de um projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.
09/11/2020
Marcius Machado
Dirigida à Governadora em exercício, sugerindo a manutenção da pavimentação asfáltica de 35 Km da SC-438, entre São Joaquim e Bom Jesus/RS.
27/10/2020
Marcius Machado
Dispõe sobre a aplicação de multa, após o trânsito em julgado, para as pessoas que forem condenadas pelo crime de pedofilia no Estado de Santa Catarina.
03/09/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que não comercializem com países que consomem carne de animais silvestres, em especial carne crua.
25/08/2020
Marcius Machado
15/05/2024

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater os efeitos financeiros da Portaria 465/2023, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que apresentou o requerimento para a realização do evento, representantes das cerca de 600 empresas de vistoria veicular alegam (...)

15/05/2024

A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Entrevista com: - deputado Marcius Machado (PL), presidente da comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar (...)

15/05/2024

Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto aprovado em plenário altera a Lei Estadual 17.292/2017, que consolid (...)