Deputados
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Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
16/04/2025 - 008 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Convida todos os catarinenses para participarem da Semana Santa em Lages, um evento extraordinário que abriga a maior encenação da Semana Santa, do Sul do país. Apresenta um vídeo convidando para o evento do presente ano, e informa sobre o calendário oficial das atividades no município de Lages. [Taquigrafia: Jênifer]
COMISSÕES
NOTÍCIAS
14/05/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno dos cursos de Hospedagem, Turismo e Vitivinicultura, no período noturno, realizados na E.E.B. Manoel Cruz, localizada no Município de São Joaquim.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito para os agricultores do Município de Xanxerê.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam instalados detectores de metais nas escolas do Estado, para ser usado nas portarias destas, evitando tragédias como a que ocorreu no município de Saudades.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que todas as campanhas de vacinação sejam mais informativas e melhor divulgadas.
10/05/2021
Marcius Machado
Dá nova redação ao Capítulo II do Título III da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para o fim de assegurar o ingresso dessas pessoas nos meios de transporte intermunicipal, público e/ou privado, seja fluvial, marítimo, lacustre ou rodoviário, e também nos táxis e/ou veículos gerenciados por aplicativo eletrônico, inclusive quando se fizerem acompanhar de cão-guia ou de cão de assistência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para vedar a divulgação nas mídias sociais, para fins de entretenimento, imagens e áudios que contenham cenas e/ou atos de agressão, abuso, crueldade, abandono e ou castigo a animais, bem como alterar os valores das infrações.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir a responsabilização de custeio do tratamento e da recuperação da saúde dos animais, decorrentes de atropelamento ou de quaisquer ação ou omissão que cause danos ao bem-estar animal.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.
06/05/2021
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de um complexo turístico no Morro da Cruz, localizado no Município de Lages.
05/05/2021
Marcius Machado
14/05/2025
A promoção de um seminário para debater medidas de enfrentamento à esporotricose, uma doença que afeta gatos, foi deliberada na manhã desta quarta-feira (14) na reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A iniciativa, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), ainda não tem data definida, mas foi acatada por unanimidade pelo Colegiado. A esporotricose é uma m (...)
13/05/2025
Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, o autor, deputado Matheus Cadorin (Novo), (...)
13/05/2025
Evento será conduzido pelo deputado Marcius Machado, presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Está marcado para o dia 20 de maio a audiência pública da Proteção Animal em Alfredo Wagner, realizada pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, presidida pelo deputado Marcius Machado (PL). O encontro, aberto ao público, acontecerá no Sociedad (...)