Deputados

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Marcius Machado

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Janeiro 1979
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
Lages /
Gabinete:
204
Contatos:
  • (48) 3221-2717
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

18/04/2024 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifesta preocupação com a insegurança que a população da Cidade de São Joaquim vem sentindo. Informa que apenas dois policiais militares estão trabalhando na cidade e que, em dez dias, 15 assaltos foram registrados. Comunica que enviará R$ 100 mil em forma de emendas, a serem pagas nos meses de maio e junho, para a instalação de câmeras de videomonitoramento. Alerta que a situação é preocupante em toda a região serrana. Cobra medidas do Governo do Esta

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei, propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar animal à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
19/08/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias e/ou pavimentação asfáltica da rodovia SC-110, no trecho que liga Petrolândia à BR-282.
20/07/2020
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Processo Administrativo SJC nº 21119/2018.
14/07/2020
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de dois redutores de velocidade na SC-114, próximo ao trevo do município de Palmeira, a fim de evitar acidentes no acesso ao município, devido à alta velocidade dos veículos no trecho da Rodovia.
05/06/2020
Marcius Machado
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão do adimplemento das emendas do exercício de 2020, bem como a apresentação de um relatório referente ao adimplemento das emendas de todos os Deputados do Estado, exercício 2019 e 2020.
13/05/2020
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, objetivando incluir dentre as condutas reprováveis que veda, as práticas de rinha de galos e de rinha de cães, o abandono de animais e a zoofilia.
04/12/2019
Marcius Machado
Dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.
04/09/2019
Marcius Machado
Dispõe sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas do Estado e vias municipais.
10/07/2019
Marcius Machado
Apelando ao Procurador da República em Lages para que seja viabilizada a adoção de medida judiciária em desfavor do INSS, Unidade de Lages, pelo atraso na concessão do benefício de aposentadoria
13/06/2019
Marcius Machado
Altera a Lei nº 17.003, de 2016, que "Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina".
04/06/2019
Marcius Machado
29/05/2024

Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 436/21, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para inserir como infração gravíssima o abate de animais da espécie leão-baio e outros animais silvestres. O relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), votou fa (...)

29/05/2024

Durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa, integrante do Novo sugeriu ao Executivo que estabeleça parcerias público-privadas (PPPs) nas escolas estaduais, enquanto membro do PL alertou para a interrupção total da SC-110, em Urubici. “Fizemos uma indicação para que o governo aplique a Lei nº 18.745/2023, das parcerias público-privadas (PPPs), para que as empresas possam adotar escolas na manuten (...)

29/05/2024

- Marcius Machado (PL); - Rodrigo Preis (PT); - André de Oliveira (Novo). (...)