Deputados
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Ivan Naatz
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
01 Dezembro 1966 Escolaridade:
Mestre em Desenvolvimento Regional Origem:
Blumenau / Gabinete:
115 Contatos:
- (48) 3221-2801
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
10/04/2025 - 022 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Alerta os colegas sobre o fato de que o orçamento da União para Santa Catarina foi enviado para sanção presidencial com uma notícia preocupante para os catarinenses: um corte de R$ 400 milhões, que afetará diretamente as obras rodoviárias federais no Estado. Relembra que, em 2023 e 2024, a União destinou R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura, permitindo avanços significativos e a aceleração de projetos que estavam parados. Lamenta profundamente esse corte orçame
COMISSÕES
NOTÍCIAS
25/04/2025
16/04/2025
059ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/07/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Por meio de apresentação de fotos, comenta a audiência pública realizada, em data anterior, no Clube de Caça e Tiro, no bairro de Itoupavazinha, em Blumenau, sobre a conclusão da SC-108, trecho que dá continuidade à Via Expressa. Acrescenta que é uma obra muito importante para o desenvolvimento daquele município, gerando empregos, além de promover a mobilidade urbana no Vale do Itajaí. Finaliza, agradecendo ao governador do estado, Carlos Moisés, ao secretário (...)
056ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/06/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Discorre sobre as manifestações do secretário da Fazenda, Paulo Eli, em relação aos incentivos fiscais do Vale do Itajaí, especialmente a cidade de Itajaí. Considera que não é justo retirar os incentivos fiscais do referido município, pois a arrecadação atual é fruto do trabalho de décadas e continua a trabalhar para ter o desempenho que tem. Destaca a indústria da exportação, a pesqueira, a naval, a de tecnologia, de armazenamento, de container do citado vale. (...)
055ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/06/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Comenta sobre a audiência pública que foi realizada para discutir a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina, e entende que a decisão não leva em consideração as particularidades ambientais de cada estado, impactando significativamente a economia catarinense, pela insegurança jurídica que se instaurou no estado. Afirma que o STJ determinou inaplicabilidade do Códi (...)
053ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/06/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Faz uma reflexão sobre a retração de arrecadação do ICMS no município de Blumenau. Comenta que o governo do município culpa a crise nacional pela retração, mas discorda, afirmando que a gestão do município deve ter responsabilidade e precisa controlar a arrecadação de impostos. Destaca que esta diminuição na arrecadação causa problemas na folha de pagamento, serviços essenciais, pagamentos de empréstimos, que resulta em certidões negativas. Exibe uma tabela, (...)
052ª SESSÃO ORDINÁRIA
12/06/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Acredita que o maior sucesso acontece após as decepções, que a justiça é um valor que nasce no coração, e que o cidadão que não tem coragem não tem princípio de justiça, afirmando que coragem sempre o acompanhou. Revela aos colegas parlamentares a injustiça que sofreu em relação ao inquérito que foi instaurado pela Policia Civil de Florianópolis, quando foi acusado de racismo por ex-funcionário de seu gabinete. Informa que teve seu trabalho prejudicado, devi (...)
048ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/06/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Faz sugestão ao governo estadual referente à permissão para pilotagem de aeronaves e helicópteros do estado. Solicita que os praças, quando habilitados, também sejam autorizados a pilotar aeronaves, pois atualmente a atividade só pode ser exercida por oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Salienta que entre dezembro de 2011 a janeiro de 2019 foram gastos R$1 milhão para capacitar oficiais, valor que poderia ser economizado caso os praças, que investiram se (...)
048ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/06/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Faz sugestão ao governo estadual referente à permissão para pilotagem de aeronaves e helicópteros do estado. Solicita que os praças, quando habilitados, também sejam autorizados a pilotar aeronaves, pois atualmente a atividade só pode ser exercida por oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Salienta que entre dezembro de 2011 a janeiro de 2019 foram gastos R$1 milhão para capacitar oficiais, valor que poderia ser economizado caso os praças, que investiram se (...)
040ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/05/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Refere-se à audiência pública que aconteceu em Balneário Camboriú para tratar sobre o Hospital Ruth Cardoso, cujos atendimentos são feitos exclusivamente pelo SUS, e é custeado quase que exclusivamente pela prefeitura de Balneário Camboriú, recebendo pacientes dos 11 municípios da Amfri. Ressalta que o que acontece lá, acontece nos restante do estado, isto é, os municípios sustentam os hospitais filantrópicos catarinenses sem nenhuma contrapartida. Comenta que a si (...)
039ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/05/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Registra que participou do II Fórum de Estudos Turísticos na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Comenta que o evento contou com a presença de palestrantes dos Estados Unidos, Europa e América Central, que abordaram temáticas muito interessantes para Santa Catarina e o resto do Brasil, observando a evolução do turismo e a produção do vinho em vários setores. Chama atenção para um tema que foi debatido no fórum, o enoturismo, segmento da atividade turísti (...)
038ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/05/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Inicia seu discurso informando que no dia anterior esteve em reunião na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, com outros deputados e entidades do setor de turismo, e afirma estar preocupado quanto à aviação comercial do estado. Comenta que a saída da Avianca resultou em redução de vôos e aumento da tarifa. Critica a proposta do governo em alterar o ICMS do combustível de aviação, sem propor uma contrapartida, e comenta que essa proposta precisa ser c (...)
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a análise de viabilidade de criação de programa que dê autonomia às escolas da rede estadual de ensino para tratar sobre a destinação de bens e materiais em estado de inservibilidade, revertidos em benefícios para a própria unidade escolar e ao meio ambiente.
17/02/2021
Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que analise a viabilidade de redução do ICMS sobre combustíveis.
09/02/2021
Ivan Naatz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 (quatorze) anos.
08/02/2021
Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando à manutenção da Rodovia SC-108, próximo aos nºs 11066, 10577, 10050, 9782, 9491, 9580, 9439, 9245, 8050, 7800, 7420, 7250, 6890, 6694, 6470, 3252, 3285, Bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.
02/02/2021
Ivan Naatz
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e da Fazenda, informações acerca da obra da SC 108.
02/12/2020
Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos técnico, a fim de viabilizar a reabertura dos Parques Aquáticos localizados no Município de Gaspar.
02/12/2020
Ivan Naatz
Cria regras para definição de Municípios de interesse turístico e adota outras providências.
14/10/2020
Ivan Naatz
Institui a Rota Turística Vale do Sagrado Catarinense.
10/03/2020
Ivan Naatz
Regulamenta o disposto nos arts. 40, inciso XXII e XXIII, e 61, §§ 1º, 2°, 3° e 4º da Constituição do Estado de Santa Catarina.
24/10/2019
Ivan Naatz
Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest de Blumenau.
08/10/2019
Ivan Naatz
29/04/2025
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de autoria do deputado Marquito (Psol) (...)
25/04/2025
Como integrante da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Ivan Naatz (PL) participou, nesta semana, da 3ª Reunião Executiva da entidade, em Belém, capital do Pará. Contando também com a participação do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas , o encontro teve como foco principal a formulação de políticas públicas sustentáveis e na prepara& (...)
25/04/2025
Criar um grupo nacional de trabalho com representantes das assembleias legislativas para discutir a participação dos parlamentos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). A sugestão foi feita pela Alesc, durante o encontro do colegiado de presidentes dos legislativos estaduais, realizado na quinta-feira (24), na capital paraense. A Ass (...)