Proposição
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Proposição
PL./0363.3/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ivan Naatz
Data Entrada:
08/10/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest de Blumenau.
Tramitações
| PL./0363.3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.523, de 9/10/2019 | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 21/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 11/11/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL | |
| 11/11/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 12/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 17/12/2019 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 25/06/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 25/06/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti | |
| 25/06/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 30/06/2020 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 01/07/2020 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 29/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 04/08/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 16/12/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |