Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento de 2018 com 1.432 mil emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez, a comissão acatou emendas impositivas, propostas pelos parlamentares, à Lei Orçamentária […] 20/12/2017 - 14h37min
Meio Ambiente Comissão aprova PLs sobre uso da água da chuva e bacias hidrográficas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na manhã desta quarta-feira (20), em sua última reunião do ano, três projetos de lei (PLs), que seguem para a votação em plenário. Entre as propostas, está o PL 168/2017, do Poder Executivo, que tem como objetivo principal é garantir segurança […] 20/12/2017 - 13h57min
Homenagem Ato parlamentar solene homenageia sindicatos, federações e sindicalistas Ato parlamentar solene em defesa da atuação sindical, realizado na noite de terça-feira (19), homenageou sindicatos, federações e sindicalistas catarinenses. A iniciativa foi do deputado Cesar Valduga (PCdoB). “São lideranças que há anos estão na trincheira dos trabalhadores, levando o debate da retirada dos direitos, da antirreforma trabalhista, da antirreforma da previdência, com as quais […] 20/12/2017 - 12h29min
Sessão Ordinária Votações da LOA e da liberação de bebidas em estádios ficam para esta quarta (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (20) a última sessão ordinária do ano para a votação de projetos. Os trabalhos terão início já às 14 horas, com a Ordem do Dia, espaço destinado para a discussão e votação das matérias. Além da Redação Final das propostas aprovadas nesta terça (19), os parlamentares […] 19/12/2017 - 22h43min
Votação Por unanimidade, Alesc acaba com aposentadoria dos ex-governadores Por unanimidade, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (19), o fim das aposentadorias dos ex-governadores. A medida consta na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que revoga o artigo 195 da Constituição Estadual, que concede aos governadores um subsídio vitalício mensal equivalente […] 19/12/2017 - 22h25min
Votação Plenário aprova plano de carreira da DPE e PLC da Polícia Civil e IGP A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (19), dois projetos de lei complementar (PLC) relacionados a servidores públicos estaduais. Tratam-se do PLC 47/2017, que tratam de gratificação de delegados da Polícia Civil e do banco de horas da instituição e do Instituto Geral de Perícias (IGP), e o PLC 31/2017, que […] 19/12/2017 - 21h54min
Sessão Ordinária Reajuste de servidores monopoliza debates na penúltima sessão da Alesc O reajuste de servidores de diversas categorias monopolizou os debates na penúltima sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta terça-feira (19). “De 2005 para cá aprovou-se algumas leis, mas não se avança mais no plano de cargos e salários do conjunto das categorias, foi-se criando penduricalhos, uma parte recebe, outra não, daí vieram […] 19/12/2017 - 19h29min
Comissões Aprovado PL que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios Em reunião na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, o Projeto de Lei nº 476/15. Com a aprovação, a matéria segue ainda hoje para votação em Plenário. De autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o projeto dispõe sobre […] 19/12/2017 - 17h23min
Educação Comissão fica em aberto pela possibilidade de aprovar projeto do magistério Com a presença de professores e integrantes de movimentos ligados à educação em Santa Catarina, a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na manhã desta terça-feira (19) foi deixada em aberto. O motivo foi a possibilidade de que a matéria do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24 entre em discussão na reunião da […] 19/12/2017 - 15h41min
Comissões Projeto voltado à Polícia Civil e IGP está apto a ser votado em plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2017, que promove alterações nas carreiras de servidores da Polícia Civil (PC) e do Instituto Geral de Perícias (IGP). Com a decisão, a matéria segue para votação em plenário. De […] 19/12/2017 - 15h06min
