Saúde Dive-SC destaca a importância da vacina contra febre amarela Atenta às recomendações do Ministério da Saúde referente à imunização contra a febre amarela, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC), desenvolve um trabalho de orientação à população, com foco na prevenção da doença que já registra casos no Sudeste. A iniciativa visa informar às pessoas quais […] 29/01/2018 - 15h57min
Plenário Primeira sessão plenária de 2018 será no próximo dia 6 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encerra na próxima sexta-feira (2) o recesso parlamentar, conforme determina o artigo 46 da Constituição Estadual. Com isso, a primeira sessão plenária do novo ano legislativo será realizada no dia 6 de fevereiro, uma terça-feira, a partir das 14 horas. De acordo com o Regimento Interno da Alesc, será […] 26/01/2018 - 16h45min
Legislação Plano de Carreira da Defensoria Pública tem vários pontos vetados Com vetos a vários artigos e anexos, o governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta semana a Lei Complementar nº 717, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Defensoria Pública Estadual (DPE). A proposta, de autoria do defensor público-geral Ralf Zimmer Júnior, foi aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa de […] 25/01/2018 - 15h44min
Educação Lei sancionada exclui abono de faltas de professores do magistério durante greves O governador Raimundo Colombo (PSD) vetou pontos da Lei Complementar nº 716, sancionada nesta semana, que faz alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. Os itens excluídos da legislação tratam do abono de faltas dos professores em decorrência da participação de assembleias, paralisações e greves da categoria entre 2012 e 2017. A proposta, […] 24/01/2018 - 15h34min
Meio Ambiente SC já conta com política estadual voltada à criação de pássaros Com a sanção da Lei nº 17.491, em 18 de janeiro, o Estado de Santa Catarina passa a contar com uma Política de Gestão de Pássaros Nativos da Fauna Brasileira e Exótica. A proposta foi elaborada pelo deputado Darci de Matos (PSD) em 2015 e aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Apesar […] 24/01/2018 - 14h51min
Luto Nota de Pesar: Morre o ex-deputado estadual Altair Guidi É com pesar que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina informa o falecimento do ex-deputado estadual Altair Guidi, aos 81 anos, ocorrido nesta terça-feira (23), em Criciúma, no Sul do estado. Formado em arquitetura, Altair Guidi iniciou sua carreira política na década de 70, em Criciúma, município do qual foi prefeito em duas ocasiões: entre […] 23/01/2018 - 15h41min
Legislação Três medidas provisórias seguem em análise na Alesc Quando as reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina forem retomadas em fevereiro, os deputados terão que analisar, entre outras matérias que estão em tramitação, três medidas provisórias (MPs) editadas pelo governador Raimundo Colombo (PSD) no mês de dezembro. Uma delas ainda não entrou em tramitação, pois foi […] 23/01/2018 - 11h48min
Legislação Projetos sancionados pelo governo ampliam direitos dos catarinenses Diversos projetos aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no fim do ano passado se transformaram em leis com a sanção do governador Raimundo Colombo (PSD) e a recente publicação dos atos no Diário Oficial do Estado (DOE). Algumas dessas leis contêm novos direitos a pessoas residentes em território catarinense. Isenção de taxa para inscrição […] 22/01/2018 - 12h16min
Executivo Governador sanciona PLs sobre animais sencientes e queijo artesanal A edição do dia 17 de janeiro do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a sanção do governador Raimundo Colombo a mais dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no final do ano passado. Tratam-se do projeto que regulamenta a produção e a venda de queijo artesanal de leite cru no […] 18/01/2018 - 13h01min
Veto Vetados PLs sobre feiras dos Brás e empregos para egressos de presídios O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (16) o veto total do governador a seis projetos de lei (PLs) de origem parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no fim do ano passado. O chefe do Poder Executivo estadual também vetou parcialmente outra proposta aprovada no mesmo período, que trata […] 17/01/2018 - 17h23min
