Sessão Ordinária Gratificações de servidores serão votadas em 2018, indica líder do governo Os projetos que criam gratificações aos servidores da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Defensoria Pública (DP), advogados das autarquias e assistentes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) devem ser votados em fevereiro de 2018, segundo anunciou o líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), na sessão desta quarta-feira (13). “Estamos tratando […] 13/12/2017 - 19h43min
Sessão Ordinária Deputados aprovam 33 projetos na tarde desta quarta-feira (13) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram 33 matérias na tarde desta quarta-feira (13). Entre os destaques, estão dois projetos de lei de origem parlamentar que beneficiam pequenos agricultores. Os parlamentares também aprovaram a proposta que destina 10% da arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a manutenção das rodovias estaduais. Todas as matérias […] 13/12/2017 - 19h40min
Comissões CCJ aprova projeto com emendas que beneficiam servidores públicos da SOL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), os relatórios de 21 projetos de lei. Entre os destaques, está a aprovação do parecer favorável ao PLC 40/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria funções gratificadas e cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça […] 13/12/2017 - 16h56min
Comissões Comissão de Economia aprova criação de política de incentivo às feiras orgânicas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (13), aprovou projeto de lei que institui a política estadual de incentivo às feiras de produtos orgânicos. De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), o PL 360/2016 foi relatado na comissão pelo deputado Dirceu Dresch (PT). O relator elogiou […] 13/12/2017 - 16h11min
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para dar […] 13/12/2017 - 15h10min
Institucional Pelo sétimo ano consecutivo Alesc economiza e devolve dinheiro ao Estado Em 2017 foram repassados R$ 85 milhões; desde 2011 a soma chega a R$ 380 milhões Seguindo a tradição dos últimos cinco anos, a Assembleia Legislativa novamente encerra o ano devolvendo aos cofres do Estado recursos oriundos da economia gerada ao longo do ano. Em 2017, ao todo foram devolvidos R$ 85 milhões, sendo R$ […] 12/12/2017 - 19h55min
Votação Deputados derrubam veto parcial à conversão em lei do Prefis-SC Além de 13 projetos de lei, os deputados catarinenses votaram em plenário, na tarde desta terça-feira (12), quatro mensagens de veto do governador. Duas delas eram vetos parciais a projetos de conversão em lei de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo neste ano. O destaque foi a derrubada do veto parcial ao projeto que transformou […] 12/12/2017 - 19h45min
Votação Plenário aprova estruturação da Defesa Civil e outros 12 projetos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em plenário nesta terça-feira (12), em primeiro e segundo turno, 13 projetos, além de apreciar quatro mensagens de veto e aprovar a redação final de 19 matérias já votadas. As votações são parte do esforço dos parlamentares estaduais para votar o maior número possível de projetos até o […] 12/12/2017 - 19h29min
Sessão Ordinária Confira os temas que foram debatidos na sessão desta terça-feira A previsão de votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados e da extinção das aposentadorias dos ex-governadores pela Assembleia Legislativa para os dias 19 e 20 de dezembro repercutiu na sessão desta terça-feira (12). “Há uma propaganda enganosa dizendo que a reforma da previdência é para acabar com os privilégios, mas a verdade […] 12/12/2017 - 19h10min
Comissões Aprovado PL que assegura participação de famílias homoafetivas em políticas públicas Foi aprovado na manhã desta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei (PL) 197/17 que assegura aos membros da entidade familiar homoafetiva o direito de participação nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina. O PL, de autoria do Deputado Cesar Valduga (PCdoB), já havia […] 12/12/2017 - 15h25min
