Esporte Lei que permite venda de cerveja em estádios já está em vigor O Campeonato Catarinense de Futebol 2018 começa nesta quarta-feira (17) com uma novidade extracampo: a volta da comercialização e da permissão de consumo de cerveja dentro dos estádios, após nove anos de proibição. A medida é possível graças à Lei 17.477, de 11 de janeiro de 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano […] 17/01/2018 - 13h01min
Plenário Mais de 400 matérias foram votadas pelos deputados em 2017 Os deputados estaduais catarinenses votaram no ano passado, ao todo, 436 matérias em plenário, entre projetos de lei (PLs), projetos de resolução, medidas próvisórias (MPs), propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de decreto legislativo e mensagens de veto do governador. Os dados são da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nas […] 16/01/2018 - 12h59min
Institucional Assembleia retomou expediente ao público no dia 2 de janeiro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomou o expediente ao público nesta terça-feira, dia 2 de janeiro, a partir das 13 horas. Até o dia 31 de janeiro, conforme o Ato da Mesa 570, de 14 de novembro de 2017, alguns setores do Parlamento catarinense estarão em funcionamento, em turno único, diariamente, de segunda a […] 21/12/2017 - 19h56min
Institucional Balanço anual positivo para a Alesc Mais um ano de aprendizado e de resultados. Assim o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Sílvio Dreveck (PP), definiu as ações do Parlamento em 2018 durante seu balanço anual para a imprensa realizado quarta-feira (20). Projetos de reestruturação administrativa do Executivo, viabilização das Parcerias Público-Privadas e Concessões, devolução de R$ 85 […] 21/12/2017 - 17h25min
Legislação Governo sanciona a lei que regulamenta prazo para suspensão de CNHs O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), sancionou na manhã desta quinta-feira (21) a lei que determina que a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por pontuação acumulada só seja feita no mesmo ano em que o motorista tiver acumulado os 20 pontos. De autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a iniciativa tramitou […] 21/12/2017 - 15h23min
Plenário Último dia de votações na Alesc tem a aprovação de 60 proposições O dia de votações nesta quarta-feira (20), o último de 2017, foi um dos mais demorados dos últimos anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao todo, os deputados votaram 60 propostas, além da Redação Final de 29 matérias aprovadas na terça-feira (19). Os trabalhos em plenário tiveram início por volta das 14 horas e […] 20/12/2017 - 23h49min
Votação Orçamento estadual para 2018 é aprovado com mais de 1,4 mil emendas Com um voto contrário, os deputados estaduais catarinenses aprovaram em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (20), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta consta no PL 377/2017, de autoria do Poder Executivo, e prevê que o Estado de Santa Catarina terá para gastar, em 2018, R$ 26,5 […] 20/12/2017 - 23h25min
Votação Após debates acirrados, Alesc aprova liberação de cerveja nos estádios Após debates intensos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira (20), em dois turnos, o Projeto de Lei 476/2015, de autoria de Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Mota (PMDB), que libera a venda e o de cerveja nos estádios e arenas desportivas do estado. A Redação Final da matéria também foi aprovada, já […] 20/12/2017 - 23h20min
Votação Assembleia aprova lei que prevê remissão de crédito tributário, mas rejeita artigo Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 256/2017, do Executivo, que autoriza a remissão de crédito tributário e estabelece outras providências relativas ao ICMS, mas rejeitaram por 16 votos a 14 o artigo 37, que previa o perdão de multa aplicada a uma empresa de Joinville. A votação ocorreu nesta quarta-feira (20). “O projeto […] 20/12/2017 - 18h30min
Comissões Comissão de Transportes apresenta balanço de atividades A reunião da manhã desta quarta-feira (20) da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano teve como destaque a apresentação de um relatório das atividades realizadas pelo colegiado durante o ano. De acordo com o deputado João Amin (PP), que preside o colegiado, além da análise de diversos projetos e ofícios, foram realizadas 18 audiências públicas […] 20/12/2017 - 15h04min
