Impeachment 1 Moisés, Daniela e Tasca são notificados da denúncia por crime de responsabilidade O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Laércio Schuster (PSB), notificou pessoalmente, na tarde desta quinta-feira (30), os citados na representação por crime de responsabilidade lida pela manhã, na sessão ordinária, que poderá resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário […] 30/07/2020 - 19h34min
Sessão Ordinária Plenário aprova redação final de cinco PLs Na sessão ordinária desta quinta-feira (30), na ordem do dia, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a redação final de cinco projetos de lei (PL), dois de origem governamental e três do Legislativo. PL 174/2020, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a […] 30/07/2020 - 16h33min
Impeachment 1 Pedido de impeachment do governador e da vice é lido em plenário O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Laércio Schuster (PSB), fez a leitura, durante a sessão desta quinta-feira (30), da representação por crime de responsabilidade que poderá resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo […] 30/07/2020 - 16h13min
Votação Aprovados projetos sobre recursos para saúde e violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), três projetos de lei (PLs) que tratam de recursos para a saúde, além de outra matéria voltada ao combate da violência contra a mulher. As proposições ainda precisam passar por votação da Redação Final, prevista para esta quinta-feira (30), antes de […] 29/07/2020 - 20h23min
Sessão Ordinária Hospital Santa Inês será reaberto e terá 10 leitos de UTI para Covid O Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, fechado desde 2016, será reaberto nos próximos dias para abrigar 10 novos leitos de UTI. O anúncio foi feito durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. "O prefeito Fabrício Oliveira, de Balneário Camboriú, e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assumiram o compromisso de reabrir […] 29/07/2020 - 20h20min
Audiência pública Comissão fará nova audiência sobre as ações do governo para a Covid Ouvir os conselhos intermunicipais de saúde, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e os prefeitos de cidades onde a situação da Covid-19 tem maior gravidade, e que não tenham participado da primeira reunião, serão os objetivos da segunda audiência pública virtual para debater as ações que o governo de Santa Catarina deve tomar até […] 29/07/2020 - 16h08min
Saúde Entidade pede cumprimento de lei que garante acesso das doulas a hospitais Representantes da Associação de Doulas de Santa Catarina (Adosc) reivindicaram, junto à Comissão de Saúde da Assembleia, o cumprimento da lei estadual que garante o acesso e o trabalho das profissionais nos hospitais de Santa Catarina. O pedido foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29), durante reunião virtual realizada pelo colegiado. Na ocasião, a presidente […] 29/07/2020 - 15h16min
Comissões Finanças aprova projetos relacionados a bens tombados e à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs). Um deles trata da preferência do Estado à aquisição de bens tombados, e o outro regulamenta a divulgação de boletins epidemiológicos diários e de relatórios de gastos relacionados à pandemia da Covid-19. […] 29/07/2020 - 15h06min
Investigação Relatório final da CPI será apresentado em 20 de agosto O relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a compra dos 200 respiradores artificiais pelo governo do Estado será lido no próximo dia 20 de agosto. A data foi definida durante a reunião do colegiado no início da noite desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O relator, deputado Ivan […] 28/07/2020 - 23h02min
Previdência CCJ aprova reforma da previdência, mas governo retira proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O colegiado aprovou dois pareceres do deputado Maurício Eskudlark (PL) favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que mudam o […] 28/07/2020 - 22h14min