Reunião Comissão discutirá nova política pública para o transporte de passageiros A Assembleia Legislativa vai criar um grupo de trabalho, reunindo representantes do governo estadual, de empresas de transporte coletivo e sindicato de trabalhadores, para definir políticas públicas para salvaguardar o setor de transportes de passageiros que foram atingidos com as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu na noite desta segunda-feira (20), em […] 21/07/2020 - 00h28min
Audiência pública Audiência pública debate gastos do Estado com a Covid-19 Até agora, Santa Catarina empenhou R$ 278 milhões em despesas para combater a Covid-19, dos quais R$ 162 milhões já foram liquidados. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (20), em audiência pública da Comissão Especial que acompanha os gastos do Estado com a pandemia. Por mais de duas horas, prefeitos, Ministério Público Estadual, Federação Catarinense […] 20/07/2020 - 22h54min
Finanças Governo se compromete a pagar todas emendas impositivas até o fim do ano O governo estadual se comprometeu a pagar até o fim do ano o restante dos R$ 494 milhões em emendas parlamentares impositivas, referentes aos orçamentos de 2019 e 2020. O anúncio foi feito no começo da tarde desta segunda-feira (20), em reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, […] 20/07/2020 - 17h28min
Debate Covid: prefeitos das maiores cidades participarão de audiência nesta segunda A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa para acompanhar os gastos do Estado no combate ao coronavírus realiza na segunda-feira (20), a partir das 14 horas, a audiência pública para discutir o planejamento do governo estadual no enfrentamento da pandemia nos municípios catarinenses. O encontro será por meio de videoconferência e contará com a participação […] 17/07/2020 - 22h08min
Plenário Sessões vão começar uma hora mais cedo a partir desta semana As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizadas às terças e quartas-feiras, terão o início antecipado em uma hora a partir desta semana. Com isso, os trabalhos em plenário começarão já a partir desta terça-feira (21) após as 14 horas. A alteração foi solicitada pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) e aprovada pelos líderes […] 17/07/2020 - 17h39min
Sanção Projetos elaborados pelos deputados são transformados em lei Leis originadas de projetos elaborados pelos deputados estaduais entraram em vigor nesta semana. Entre elas, estão a norma que institui o pagamento, por parte do preso ou apenado, pelo uso da tornozeleira eletrônica, e o estabelecimento de multa para o abandono de animais domésticos. Duas das leis surgiram de projetos elaborados pelo deputado Felipe Estevão […] 17/07/2020 - 16h08min
Reunião Entidades pedem cronograma para tramitação da reforma da Previdência Entidades que representam categorias do funcionalismo público estadual se reuniram, na manhã desta quinta-feira (16), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na Sala de Reuniões da Presidência da Alesc. O deputado Mauricio Eskudlark (PL) também participou do encontro. O tema foi o prazo para votação em plenário da Proposta de Emenda […] 16/07/2020 - 18h37min
Institucional Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar de julho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não entrará em recesso neste mês de julho. A decisão foi tomada em reunião dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares da Casa. Pela Constituição Estadual, a Alesc entraria em recesso parlamentar neste sábado (18) e retomaria suas atividades no dia 1º de agosto. No entanto, no […] 16/07/2020 - 17h34min
Investigação CPI vai ouvir empresário que teria intermediado compra de respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores aprovou, em reunião interna realizada na manhã desta quinta-feira (16), o requerimento para o depoimento do empresário Fábio Guasti, considerado um dos intermediários da venda dos 200 respiradores artificiais à Secretaria de Estado da Saúde (SES), alvo da investigação da comissão criada pela Assembleia Legislativa de Santa […] 16/07/2020 - 16h15min
Saúde Presidente da Alesc pede ações efetivas do Executivo contra a pandemia no Sul Parlamentares e prefeitos do Sul do estado participaram de uma reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (15), com o secretário de Estado da Saúde, André Ribeiro, para tratar das ações que podem ser tomadas para combater a pandemia de Covid-19 na região. O debate também contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado […] 16/07/2020 - 15h57min
