Votação Plenário aprova três projetos de lei e derruba parecer da CCJ Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (4) três projetos de lei (PL). Um deles institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina. Já outro trata da proibição de perguntas sobre religião e orientação sexual em entrevistas de emprego. As matérias vão passar pela votação da Redação Final, ainda […] 04/08/2020 - 20h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam gestão da pandemia e desativação de emergência pediátrica A sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa foi marcada pela crítica dos parlamentares à gestão da pandemia e à desativação da emergência pediátrica do Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. “A desativação dos serviços certamente trará riscos para desorganização do atendimento pediátrico na região, o Hospital Joana de Gusmão ficará ainda mais […] 04/08/2020 - 20h27min
Impeachment 1 Líderes têm cinco sessões para indicar membros da comissão do impeachment O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou na sessão desta terça-feira (4) a divisão das vagas na comissão especial que analisará o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário Jorge Eduardo Tasca. Conforme estabelece […] 04/08/2020 - 19h07min
Comissões CCJ dá continuidade a mais três matérias voltadas ao combate à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou mais três iniciativas do Parlamento catarinense cujo objetivo é o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Com a admissibilidade confirmada na manhã desta terça-feira (4), as matérias passaram para a análise na Comissão de Finanças e Tributação em caráter terminativo. De autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), […] 04/08/2020 - 17h05min
Audiência pública Prefeitos pedem regionalização das ações do combate à Covid-19 Prefeitos catarinenses estão pedindo ao governo do Estado para que as ações de combate ao coronavírus sejam regionalizadas, de forma que as características de cada região e dos municípios sejam levadas em consideração na adoção de ações de enfrentamento da pandemia. Esta foi uma das conclusões da audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira (3) pela […] 03/08/2020 - 23h32min
Finanças Consórcios intermunicipais de saúde receberão emenda de R$ 20 milhões Os 15 consórcios intermunicipais de saúde, pela primeira vez em sua história, vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. A confirmação da liberação dos recursos ocorreu nesta segunda-feira (3), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da […] 03/08/2020 - 23h14min
Sanção Em vigor, leis sobre animais em hospitais e prevenção a acidentes com moto O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na última semana 17 leis, cujos projetos foram aprovados pela Assembleia no mês passado. Boa parte das propostas trata da instituição de datas comemorativas, denominações de próprios públicos e concessão de títulos a municípios catarinenses. Entre os destaques, está a possibilidade do ingresso controlado de animais domésticos […] 03/08/2020 - 17h17min
Impeachment 1 Impeachment: saiba mais sobre o processo contra o governador e a vice A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instaurou nesta semana processo por crime de responsabilidade que pode resultar no impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. O recebimento da denúncia por parte da Presidência da Alesc se baseou em […] 31/07/2020 - 21h45min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Deus ex Machina Na tradição teatral grega o 'Deus ex Machina' é um recurso ficcional utilizado para dar solução arbitrária e mirabolante a um dilema posto. Um impeachment não é isso. Um impeachment não é solução ordinária. Não é um artigo de prateleira a ser usado quando convém. Um impeachment não é revanche. Um impeachment é um chamamento […] 30/07/2020 - 22h00min
Cultura Alesc divulga resultado do edital de seleção para exposições culturais A Gerência Cultural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina divulgou nesta semana a relação dos aprovados no Edital de Seleção de Projetos para Ocupações Artísticas da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. Na edição de 2020, sete projetos foram escolhidos para serem expostos no principal local de exposições instrucionais e culturais do Parlamento […] 30/07/2020 - 20h14min
