Aprovação Plenário vota proposições sobre transparência nas compras do governo Os deputados discutiram, na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22), duas proposições sobre condutas nas compras governamentais do Estado. Tratam-se do Projeto de Lei (PL) 90/2019, que foi aprovado, e do veto do Executivo ao PL 132/2020, que foi rejeitado. O PL 132/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece prazo mínimo de […] 22/07/2020 - 19h40min
Comissões Deputados comemoram o pagamento das emendas impositivas Integrantes da Comissão de Finanças e Tributação repercutiram o anúncio feito pelo governo estadual nesta segunda-feira (21), em reunião extraordinária do colegiado, sobre o pagamento total das emendas impositivas até o fim de 2020. Ao destacar o assunto, a deputada Luciane Carminatti (PT) destacou o empenho do deputado Marcos Vieira (PSDB) para que a distribuição […] 22/07/2020 - 18h52min
Comissões Comissão avalia os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei Nº 8.069/90), que completou 30 anos de sua promulgação no dia 13 de julho, foram tema de reunião por videoconferência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na tarde desta quarta-feira (22). O encontro contou com a participação da […] 22/07/2020 - 17h43min
Impeachment 1 Alesc dará prosseguimento a pedido de impeachment de governador e vice O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), acatou parecer da Procuradoria Jurídica do Parlamento estadual e dará prosseguimento ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) por suposto crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores do Estado. […] 22/07/2020 - 17h35min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos destinados ao combate do Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (22) três projetos ligados ao combate do coronavírus. Em reunião ordinária virtual, os parlamentares votaram positivamente para a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde, pela mudança na programação do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 e para estabelecer […] 22/07/2020 - 17h28min
Agricultura Comissão debate prejuízos causados pelo ciclone na agricultura catarinense As perdas ocasionadas pela recente passagem de um ciclone bomba pelo estado e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para recuperar os prejuízos no meio rural foram o foco de uma reunião virtual promovida pela Comissão pela Agricultura e Política Rural na manhã desta-quarta-feira (22). Além dos deputados que integram o colegiado, participaram […] 22/07/2020 - 15h12min
Investigação CPI dos Respiradores convoca vereador de Florianópolis A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado fez, nesta terça-feira (21), uma sessão sem ouvida de testemunhas. Os membros da CPI aprovaram dois requerimentos – um deles para a convocação de um vereador de Florianópolis – e definiram o calendário para […] 21/07/2020 - 21h38min
Sessão Ordinária Deputados cobram leitos de UTIs e sobem tom contra governador O avanço da Covid-19 estado afora, com reclames generalizados por mais leitos de UTIs, e a suposta mudança da sede do Detran de Criciúma elevaram o tom das críticas ao governador Carlos Moisés na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Os prefeitos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) não têm […] 21/07/2020 - 20h26min
Comissões Trabalho aprova projeto que obriga concessionária a fotografar medidor de luz As concessionárias de energia serão obrigadas a disponibilizar a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo de energia elétrica, correspondente ao período faturado. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 391/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira […] 21/07/2020 - 17h19min
Comissões CCJ apresenta parecer pela rejeição de dois vetos do governador a projetos de leis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), pareceres pela rejeição de duas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de leis anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. A primeira mensagem rejeitada (MSV 448/2020) teve por base o parecer da deputada Ana Campagnolo (PSL) e refere-se ao Projeto […] 21/07/2020 - 15h47min
