Finanças Acordo permite pagamento de R$ 20 milhões a consórcios de saúde Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação comemoram nesta quarta-feira (12) o acordo fechado pelo secretário de Estado da Secretaria da Fazenda, Paulo Eli, e pela secretária adjunta da Secretaria da Fazenda, Michele Roncalio, para o pagamento de R$ 20 milhões do orçamento do Estado aos 13 consórcios intermunicipais de saúde. O acordo foi […] 12/08/2020 - 15h44min
Finanças Aprovado PL que permite a prefeituras utilizar sobras de recursos em novas obras A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei 262/2020, de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020", […] 12/08/2020 - 15h28min
Frente Parlamentar Frente dos Games, inédita em SC, será lançada nesta quarta Pensar e formatar políticas públicas para incluir os Games no centro do debate catarinense. O objetivo norteia a criação da Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos. O deputado Fabiano da Luz (PT) é o coordenador do grupo, que será oficializado em evento virtual nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 18h. Com transmissão através das […] 11/08/2020 - 21h42min
Votação Deputados aprovam LDO, mas rejeitam emenda sobre benefícios fiscais Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação […] 11/08/2020 - 20h32min
Sessão Ordinária Pagamento pelos serviços de UTIs e retorno às aulas são destaque na sessão Temas relacionados à pandemia da Covid-19, como o pagamento de serviços efetuados pelas UTIs aos hospitais e a preocupação com a volta das aulas presenciais, pautaram a sessão desta terça-feira (11). Ada de Luca (MDB) criticou decisão do governo de não mais arcar com as despesas relativas às UTIs até o repasse dos recursos devidos […] 11/08/2020 - 20h30min
Comissões CCJ acata propostas para facilitar comércio de produtos artesanais A reunião da manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento, por unanimidade de votos, de dois Projetos de Leis (PLs) voltados a facilitar a comercialização de produtos artesanais no estado. O primeiro deles, o PL 246/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), visa permitir […] 11/08/2020 - 16h02min
Impeachment 2 Assembleia recebe novo pedido de impeachment contra Moisés e Daniela Um grupo de 16 pessoas, entre advogados, desembargador aposentado, profissionais liberais e empresários, apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no fim da tarde desta segunda-feira (10), um novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido). Essa é a sétima representação por crime de responsabilidade […] 10/08/2020 - 22h18min
Finanças Votação do projeto da LDO para 2021 está prevista para esta terça (11) A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 está prevista para a sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O anúncio foi feito na semana passada pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD). De acordo com o Regimento Interno da Alesc, a proposta […] 10/08/2020 - 18h48min
Responsabilidade Social Seminário divulga a 10ª Certificação e Troféu de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa promove, no dia 24 de agosto, às 14h, a sétima edição do Seminário de Certificação de Responsabilidade Social “Uma atitude de valor catarinense”, que busca divulgar e atrair inscrições de indústrias, empresas privadas, ONGs e entidades públicas catarinenses para a 10ª edição da Certificação […] 10/08/2020 - 16h48min
Eventos Alesc abre inscrições para o 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, promove, a partir desta sexta-feira (14), o 5º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, com o tema “O Universo da Mulher nos Dias Atuais”. Nas próximas quatro sextas-feiras (14, 21 e 28 de agosto e 4 de setembro), sempre […] 10/08/2020 - 16h39min
