Segurança Proposta de Emenda à Constituição cria a Polícia Penal em SC O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a Polícia Penal no estado. A PEC 3/2020 entrou em tramitação na última quarta-feira (5) e já se encontra para análise da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A […] 07/08/2020 - 15h36min
Escola do Legislativo Autismo: live debate cuidados e orientações durante a pandemia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo, vai promover na próxima segunda-feira (10), a partir das 19 horas, uma live com especialistas para falar sobre os cuidados, atividades e orientações para autistas durante o período de pandemia. O evento contará com […] 07/08/2020 - 15h31min
Bancada Feminina Bancada Feminina comemora os 14 anos da Lei Maria da Penha A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa nesta sexta-feira (7) 14 anos de sua promulgação. Considerada um marco para o movimento feminista, esta lei coíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipifica as formas de violência e prevê mecanismos de proteção das vítimas. Agosto também é […] 07/08/2020 - 14h52min
Plenário Sessão tem discursos sobre os profissionais da saúde e o impeachment Além da polêmica sobre o reajuste do pedágio da BR-101, o reconhecimento aos profissionais da saúde e o impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) também foram tema de pronunciamentos dos deputados, na sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa. O deputado Kennedy Nunes (PSD) afirmou que a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça […] 06/08/2020 - 16h49min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar aumento no pedágio da BR-101 O aumento de 44,44% na tarifa de pedágio da BR-101 em Santa Catarina foi muito criticado por quatro deputados – Jair Miotto (PSC), Kennedy Nunes (PSD), Marcius Machado (PL) e Volnei Weber (MDB) – na sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa. O assunto já havia sido abordado na sessão de quarta-feira (5). Por […] 06/08/2020 - 15h35min
Luto Morre o jornalista Walter Souza, ex-coordenador da TVAL e da Rádio AL É com pesar que a Diretoria da Comunicação Social (DCS) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra o falecimento do jornalista Walter Souza, nesta quarta-feira (5), aos 80 anos, em Florianópolis. Nascido na Capital catarinense em 1940, Walter Souza começou a trabalhar na comunicação em 1958 na Rádio Jurerê, como locutor noticiarista. Em 1960, foi […] 05/08/2020 - 22h11min
Sessão Ordinária Impeachment divide plenário, enquanto aumento do pedágio na BR-101 une O impeachment do governador e da vice-governadora dividiu os deputados na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa, enquanto o aumento de 45% no pedágio da BR-101 Norte uniu o Plenário Osni Régis. “A narrativa construída que alega que o governador cometeu crime de responsabilidade é fantasiosa, o governo não decidiu por conta própria, foi […] 05/08/2020 - 20h34min
Comissões Finanças: reunião trata do pagamento de emendas e regulamentação de leis O secretário de Estado da Secretaria da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Batalha Chiodelli, estiveram na manhã desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa, acompanhados de suas equipes técnicas, para falar sobre o pagamento das emendas parlamentares impositivas e do cronograma estabelecido pelo governo para a regulamentação das leis aprovadas […] 05/08/2020 - 17h06min
Finanças Comissão acata novo regramento nos concursos para delegado de polícia A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (5), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, que visa estabelecer novo regramento na realização de concurso público para ingresso na carreira de delegado de polícia. A proposta, de autoria do governo do estado, estabelece o cargo como privativo a bacharéis […] 05/08/2020 - 17h05min
Comissões Comissão de Saúde debate transferência de serviços pediátricos de hospitais A Comissão de Saúde de Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (5), por videoconferência, a possibilidade de fechamento ou transferência temporária dos serviços de pediatria prestados no Hospital Regional de São José e no Hospital Florianópolis para ampliação dos atendimentos de Covid-19. A reunião contou com a participação dos deputados membros da comissão, de médicos e […] 05/08/2020 - 14h31min
