Judiciário PLC altera condições para pagamento de precatórios com depósitos judiciais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia nesta semana um projeto de lei complementar (PLC) que altera condições para o uso dos recursos de depósitos judiciais sob gestão do Poder Judiciário catarinense para o pagamento, por parte do Estado e dos municípios, de precatórios. A medida consta no PLC 16/2020, […] 14/08/2020 - 16h29min
Sessão Ordinária Situação das escolas privadas de educação infantil repercute A questão dos problemas enfrentados pelas escolas privadas de educação infantil durante a pandemia teve destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. Na reunião da manhã desta quinta-feira (13) foram debatidas a necessidade de uma linha de crédito para o setor, que enfrenta grave crise, e a retomada do funcionamento de creches e berçários, para garantir […] 13/08/2020 - 14h24min
Frente Parlamentar Grupo quer fortalecer setor de games e jogos eletrônicos em SC Pensar e formatar políticas públicas para incluir os games no centro do debate catarinense e ajudar a fortalecer o setor. Esses são os principais objetivos da Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos da Assembleia Legislativa, lançada nesta quarta-feira (12). O setor tem se destacado no estado. Santa Catarina é considerada um dos principais polos […] 12/08/2020 - 22h43min
Sessão Ordinária Deputados pedem volta da educação infantil e cobram agilidade no crédito Os parlamentares pediram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para mitigar os efeitos da pandemia. “Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em […] 12/08/2020 - 20h50min
Comunicação Assembleia, ADI e Adjori assinam convênio para levar informação à população A Assembleia Legislativa, a Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e a Associação dos Diários do Interior (ADI) assinaram nesta quarta-feira (12) um convênio que vai proporcionar uma ampliação da divulgação das atividades e atos da Alesc e dos parlamentares. O acordo, com validade de cinco anos, prevê a publicação de uma coluna semanal nos […] 12/08/2020 - 20h28min
Votação Plenário aprova uso das sobras de emendas ou convênios pelos municípios O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) que permite às prefeituras utilizarem as eventuais sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares destinadas aos municípios ou de quaisquer outros convênios. A matéria teve o voto contrário do deputado Bruno Souza (Novo) e segue […] 12/08/2020 - 19h28min
Investigação Membros da CPI recebem relatório preliminar nesta quarta (12) Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores recebem, na tarde desta quarta-feira (12), o relatório preliminar da investigação sobre a compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, que não foram entregues. A leitura, discussão e votação do relatório final está programada […] 12/08/2020 - 18h40min
História Assembleia Legislativa completa 186 anos nesta quarta-feira (12) A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina completa nesta quarta-feira (12) 186 anos de criação. Seu surgimento se deu por meio da Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, considerada o embrião dos legislativos estaduais. À época, a Regência Trina Permanente, que governava o Império no intervalo entre a abdicação de Dom […] 12/08/2020 - 18h05min
Bancadas Bancada do Oeste discute isenção do diesel e medidas de saúde A situação da saúde e as medidas para a recuperação da economia do Oeste de Santa Catarina voltaram a serem temas principais de uma reunião ampliada online da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa com empresários da região, na manhã desta quarta-feira (12). Empresários e instituições regionais solicitaram apoio ao Projeto de Lei que tramita […] 12/08/2020 - 17h06min
Segurança Avança PL que retira exigências para empresas de transporte intermunicipal A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (12), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2019, que reduz as exigências para a renovação do registro de empresas de transporte rodoviário intermunicipal junto ao governo estadual. A matéria segue para análise da Comissão de Transportes e Desenvolvimento […] 12/08/2020 - 16h43min
