Frente Parlamentar Alesc reinstala Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social A Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi reinstalada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (2), a deputada Luciane Carminatti (PT) foi reconduzida ao cargo de coordenação do colegiado, que tem como meta fortalecer a política de assistência social no estado, incluindo o financiamento […] 02/06/2021 - 15h09min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
Frente Parlamentar Grupo vai apoiar Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou, na noite desta terça-feira (1º), a Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O grupo, composto por 12 parlamentares, tem como principal objetivo engajar a sociedade catarinense na chamada Agência 2030, desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), […] 01/06/2021 - 23h40min
Votação Aprovados PLs sobre doação de bicicletas apreendidas e asfalto ecológico Além da rejeição dos vetos aos projetos que autorizam repasse de recursos estaduais para obras federais em Santa Catarina, os deputados aprovaram quatro projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. As matérias vão passar pela votação da Redação Final, antes de seguirem para análise do governador Carlos Moisés da […] 01/06/2021 - 22h26min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Sessão Ordinária Apagão no Vale do Rio do Peixe e má gestão do Samu mobilizam deputados A má gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o apagão que desde a noite de sexta-feira castiga vários municípios da região do Vale do Rio do Peixe mobilizaram os parlamentares na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Sexta-feira, às 23h30, fomos surpreendidos com a queda de energia, não sabíamos exatamente […] 01/06/2021 - 21h25min
Homenagem Soldados da PM de Laguna recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar de Laguna Paulo Roberto “Bertolini” Pereira e Patryck “Pacheco” da Silveira foram homenageados, na tarde desta terça-feira (1º), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Felipe Estevão (PSL). No dia 29 de dezembro de 2020, na praia do Gi, em […] 01/06/2021 - 19h20min
Institucional Alesc implanta o SEI e dispensa o uso do papel em processos administrativos A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina oficializou, na tarde desta terça-feira (1º), com a assinatura do primeiro documento online pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que irá dispensar o uso de papel na tramitação de todos os documentos, expedientes e processos administrativos […] 01/06/2021 - 18h54min
Comissões CCJ derruba vetos ao uso de verba estadual em obras de rodovias federais A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou os vetos do governo aos projetos de lei que permitem o uso de recursos estaduais em obras de rodovias federais no território catarinense. A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º). As matérias, que alteram a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o quadriênio […] 01/06/2021 - 15h38min
PAB Inscrições para o Programa Antonieta de Barros vão de 7 a 11 de junho Prestes a completar 17 anos de atuação, o Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa, abre inscrições para interessados em participar de seu programa de estágios especiais. Nos dias 7 e 11 de junho, jovens entre 16 e 24 anos regularmente matriculados no ensino médio, ensino técnico ou ensino superior e, comprovadamente em situação […] 31/05/2021 - 19h06min