Debate Empresas de ônibus cobram regularização do sistema de transporte intermunicipal Empresas e governo estadual concordaram em discutir, em conjunto, a regularização do sistema de transporte intermunicipal em Santa Catarina. Esse foi o principal encaminhamento de um debate realizado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (31), para tratar da situação do transporte coletivo na Grande Florianópolis durante a […] 31/05/2021 - 18h51min
Fala, Deputado Orgânicos, crianças com autismo e com atrofia são destaques de Fabiano da Luz A preocupação do uso de máscaras pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e o credenciamento dos hospitais regionais para o fornecimento dos medicamentos Zolgensma e Spinraza para o tratamento das crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME) foram os principais destaques apresentados pelo deputado Fabiano da Luz […] 31/05/2021 - 16h22min
Infância GT elenca ações para combate à violência contra crianças e adolescentes O grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (31). O GT tem por objetivo articular órgãos e instituições que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente de […] 31/05/2021 - 15h38min
Escola do Legislativo Bancada Feminina e Escola do Legislativo lançam projeto “Papo de Ideias” A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, lançou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto “Papo de Ideias”. O objetivo é promover conversas com as deputadas que integram a bancada. De acordo com Léa Medeiros Cardoso, da Escola do Legislativo, o “Papo de Ideias” […] 28/05/2021 - 17h31min
Legislação Novas leis tratam de isenção de ICMS e apoio a vítimas de violência doméstica Mais cinco projetos elaborados pelos deputados estaduais foram transformados em lei pelo Poder Executivo e entraram em vigor nesta semana. Entre as sanções de destaque, estão a isenção de ICMS nas operações internas e de importação de oxigênio hospitalar a instituição de um programa estadual para apoio a pessoas em situação de violência doméstica e […] 28/05/2021 - 17h23min
Meio Ambiente Fórum Lixo Zero debate soluções para descarte de resíduos sólidos A importância dos municípios darem um encaminhamento adequado para os resíduos sólidos e a preocupação da destinação de materiais como máscaras e luvas durante a pandemia da Covid-19 foram destaques no Fórum Regional Municípios Lixo Zero – Região Sul, realizado nesta quinta-feira (27), pelas assembleias legislativas de Santa Catarina, do Paraná e Rio Grande do […] 27/05/2021 - 21h03min
Fala, Deputado Sergio Motta destaca Casa da Mulher Brasileira e lei de vacinação domiciliar O deputado Sergio Motta (Republicanos) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (27), a instalação da Casa da Mulher Brasileira na cidade de Tubarão, que foi confirmada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No programa, que pode ser acompanhado pelas […] 27/05/2021 - 15h57min
Comissões Direitos Humanos acata PL que evidencia prioridade de atendimento para autistas A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como fita quebra-cabeça, nas placas informativas sobre oferta de atendimento prioritário. Ao projeto estava […] 27/05/2021 - 15h06min
Sessão Ordinária Discriminação religiosa em Blumenau repercute na Assembleia Legislativa A suspensão judicial da eleição do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau repercutiu na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O caso, debatido no plenário do Parlamento durante a sessão desta quinta-feira (27), foi considerado como um episódio de discriminação religiosa. O tema foi trazido pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), que registrou seu […] 27/05/2021 - 13h30min
Agricultura Secretários apresentam ações para enfrentamento da estiagem em SC Os secretários Altair Silva (Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural) e Luciano Buligon (Desenvolvimento Econômico Sustentável), além do secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto, apresentaram as ações em andamento e as previstas para o enfrentamento da estiagem em Santa Catarina. Eles participaram da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na […] 26/05/2021 - 22h44min
