Debate ICMS sobre combustíveis será tema de audiência pública na quarta (9) Na próxima quarta-feira (9), às 10 horas, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina. A audiência pública virtual foi solicitada pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Fernando Krelling (MDB). Um dos pontos a ser discutido no encontro é o aumento no parâmetro […] 07/06/2021 - 19h32min
Sanção Lei possibilita que gestantes remarquem exame de aptidão física em concursos A participação de gestantes em exames de aptidão física nos concursos públicos para cargos e empregos públicos estaduais em Santa Catarina passa a ser regulamentada por lei. Na semana passada, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a Lei 18.125/2021, que regula a realização desses testes por candidatas gestantes. A lei é resultado de […] 07/06/2021 - 18h44min
Audiência pública Comissões da Alesc e da Câmara da Capital debatem situação da Covid na quarta A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira (9), em conjunto com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Florianópolis, audiência pública para discutir a situação atual do combate à pandemia da Covid-19, a compra de insumos para garantir a vacinação contra a doença e o reflexo do coronavírus no colapso […] 07/06/2021 - 17h32min
PAB Inscrições para o PAB acontecem entre os dias 7 e 18 de junho Estão abertas, entre os dias 7 e 18 de junho, as inscrições para o Programa Antonieta de Barros (PAB). O programa, instituído pela Lei 13.075/04, é uma política de ação afirmativa da Assembleia Legislativa que possibilita aos jovens de 16 a 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio, ensino técnico ou ensino superior e, comprovadamente […] 07/06/2021 - 16h19min
Fala, Deputado Reviver e o PL de veículos adaptados são destaques de Ismael dos Santos O deputado Ismael dos Santos (PSD) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (7), os seis anos do programa Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos (Reviver), desenvolvido pelo governo do estado em parceria com 70 comunidades terapêuticas, e que foi idealizado pela Frente Parlamentar de […] 07/06/2021 - 16h04min
Meio Ambiente Parlamento relembra aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente Neste sábado, 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data cujo objetivo principal é chamar a atenção para os problemas ambientais e para importância da preservação dos recursos naturais. Atenta a essas questões, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina se destacou, há 12 anos, com aprovação do projeto que resultou […] 04/06/2021 - 21h30min
Fala, Deputado Luciane Carminatti apresenta principais ações do mandato parlamentar A valorização da educação, sua principal bandeira do mandato, a implantação de uma renda básica aos mais carentes e o combate à violência contra a mulher foram os principais destaques da deputada Luciane Carminatti (PT), apresentados no programa “Fala, Deputada”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (3). O programa pode ser […] 03/06/2021 - 18h09min
Sessão Ordinária Deputados alertam para terceira onda da Covid Membros das bancadas do PSDB, PSD e PDT alertaram a comunidade catarinense para a iminência da terceira onda da Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Recebi ligações do Planalto Norte e soube que no Meio Oeste e na Serra já é realidade o incrível aumento de casos. O prefeito de Monte […] 02/06/2021 - 20h13min
Votação Alesc aprova liberação de recursos para enfrentamento da estiagem Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (2), dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de R$ 100 milhões para o enfrentamento dos efeitos da estiagem que atinge Santa Catarina, principalmente na região Oeste. As matérias seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O […] 02/06/2021 - 19h54min
Comissões Seguem para votação dois projetos do governo para enfrentamento da estiagem Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 201 e 202, de 2021, do governo do Estado, que visam dar suporte para a implementação de uma política pública de manejo das secas e proteção das nascentes. Como tratam exclusivamente de matéria financeira, os […] 02/06/2021 - 16h10min
