Legislação Sancionadas leis dos recursos para a seca e auxílio emergencial O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na terça-feira (9) os projetos de lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa que viabilizam a liberação de R$ 100 milhões para o enfrentamento da seca no estado. As leis foram publicadas na edição de quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado e já estão em vigor. A […] 10/06/2021 - 18h09min
Eleição Observadores que vão acompanhar eleição em Petrolândia visitam a Alesc Representantes do Transparencia Electoral e da Conferência Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste) estiveram na manhã desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa para conhecer o funcionamento do Parlamento catarinense e para agradecer o apoio institucional recebido para a atuação no Brasil. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Mauro de […] 10/06/2021 - 16h48min
Fala, Deputado Defesa dos direitos humanos e das mulheres: as bandeiras de Ada de Luca A deputada Ada de Luca (MDB), em seu quarto mandato parlamentar, destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (10), as suas ações em defesa das mulheres e dos direitos humanos. “O meu mandato e a minha vida, porque o mandato depende da vida que você leva, […] 10/06/2021 - 15h57min
Sessão Ordinária Deputados pedem investimentos em ferrovias e gás natural O deputado Silvio Dreveck (PP) abriu os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (10) reivindicando investimentos ferroviários no estado. O parlamentar considera prioritário investir na ligação férrea do Centro Oeste com Santa Catarina para garantir o abastecimento de grãos, essencial à cadeia industrial de proteína animal. A manutenção das indústrias no território catarinense preocupa o […] 10/06/2021 - 14h14min
Institucional Presidente e secretário destacam celeridade na aprovação da MP do auxílio O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), o secretário de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques, e o líder do governo, deputado José Milton Scheffer (PP), destacaram a celeridade do Parlamento catarinense em aprovar, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Conversão em Lei (PCL) da Medida Provisória (MP) 240/2021, que define o […] 09/06/2021 - 21h15min
Votação Assembleia aprova conversão em lei da MP do auxílio emergencial de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 240/2021, que institui o auxílio financeiro para famílias carentes e pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia, denominado SC + Renda. O benefício será pago com recursos dos cofres do Estado a 67 mil famílias, […] 09/06/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Agressão na Capital e discussão sobre CPI movimentam sessão Representante da Bancada Feminina expressou solidariedade a homem que foi estuprado na capital e membros do PSL e do PL reclamaram da falta de apoio para constituir uma CPI para investigar o Samu na sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Um crime bárbaro foi perpetrado contra um jovem na cidade de Florianópolis, conforme informações […] 09/06/2021 - 20h40min
Bancada Feminina Bancada Feminina publica nota oficial de combate à homofobia em Florianópolis A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa divulgou, na tarde desta quarta-feira (9), nota oficial referente ao combate à homofobia e ao crime contra um jovem, de 22 anos, em Florianópolis, que foi vítima de estupro coletivo, praticado por três homens. “Além disso, a vítima foi agredida e torturada, tendo o corpo marcado com uma palavra […] 09/06/2021 - 19h21min
Comissões Avança PL que dispensa hospitais de apresentação de certidões negativas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), por unanimidade, o PL 88/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que dispensa os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com SUS, em âmbito estadual, de apresentarem Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou Certidões Positivas, com Efeitos de […] 09/06/2021 - 19h06min
Bancadas Bancada do Oeste discute projeto para SC-163 com secretário de Infraestrutura A elaboração de um projeto de engenharia para restauração do trecho da SC-163, entre Itapiranga e São Miguel do Oeste, pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) ou por um consórcio de municípios da região, como forma de agilizar as obras, foi um dos principais temas da reunião realizada nesta quarta-feira […] 09/06/2021 - 18h44min
