Comissões Convocado presidente da Santur para falar do Centro de Eventos de B. Camboriú A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (25), requerimento extrapauta apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Ivan Naatz (PL), convocando o presidente da Santur, Leandro “Mané” Ferrari, para participar na próxima terça-feira (1º), às 10h, de uma reunião extraordinária para prestar esclarecimento sobre a concessão do Centro de […] 25/05/2021 - 21h27min
Sessão Ordinária Pedido de vista na CCJ e licitação de centro de eventos acirram debates Pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no caso do veto aos autógrafos da lei que autoriza o estado a investir recursos em obras federais e a licitação para o Centro de Eventos de Balneário Camboriú acirraram os debates na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tenho nada contra o […] 25/05/2021 - 20h07min
Votação Aprovada regulamentação para concessão de selo a produtos artesanais Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais de Santa Catarina. A medida consta no PL 327/2019, do deputado Bruno Souza (Novo), que segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do […] 25/05/2021 - 19h24min
Meio Ambiente Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador é celebrado com totens Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, localizada no hall do Palácio Barriga Verde, recebeu nesta terça-feira (25) dois dos mais de 60 totens (Displays promocionais) com o lema "Os botos precisam de ajuda: Se não cuidar vai acabar”, do projeto Pesca com Botos, em comemoração ao Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, comemorado nesta […] 25/05/2021 - 19h04min
Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Adoção Lei e projetos incentivam adoção de crianças e adolescentes Neste dia 25 de maio, o Brasil comemora o Dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há atualmente 4.962 crianças aptas para serem adotadas no Brasil e quase 34 mil famílias cadastradas. Em Santa Catarina há uma lei aprovada em 2019, de […] 25/05/2021 - 17h56min
Reunião Alesc entra no debate da desestatização de portos catarinenses A Assembleia Legislativa vai apoiar os trabalhadores, investidores e as comunidades que temem a desestatização dos portos instalados em Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. A garantia foi dada na manhã desta terça-feira (25) durante reunião entre o setor e a Presidência do Parlamento. Até o momento, explicou o presidente da Alesc, deputado Mauro […] 25/05/2021 - 16h17min
Audiência pública Moradores e lideranças da Lagoa da Conceição cobram respostas da Casan A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai cobrar da Casan resposta oficial à carta dos moradores da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, prejudicados pelo rompimento da barragem da companhia, no dia 25 de janeiro. O colegiado também vai pedir que sejam reestabelecidos o diálogo com os atingidos e […] 25/05/2021 - 01h35min
Homenagem Morre Paulo Mendes da Rocha, que projetou o Palácio Barriga Verde O arquiteto Paulo Mendes da Rocha, referência mundial na arquitetura e um dos autores do projeto arquitetônico da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), considerado um dos mais representativos prédios modernistas da Capital, morreu aos 92 anos em São Paulo, na madrugada de domingo (23). O Palácio Barriga Verde, principal sede […] 24/05/2021 - 18h30min
Legislação Lei sancionada endurece penalidades para maus-tratos contra animais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou, no dia 17 de maio, a Lei 18.116/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003) e inclui as rinhas, o abandono de animais e a zoofilia (prática sexual de humanos com animais) entre as […] 24/05/2021 - 16h38min
