Comissões Projeto que cria a Procuradoria da Mulher na Alesc vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por maioria de votos, na tarde desta quarta-feira (9), o parecer da deputada Ada de Luca (MDB) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. A proposição segue agora para apreciação em plenário. A Procuradoria Especial […] 09/06/2021 - 18h20min
Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
Comissões Audiência pública debate enfrentamento da pandemia na capital e no estado Aumentar o quantitativo e a velocidade de vacinação e investir em informação de qualidade para conscientização da população foram os pontos mais debatidos durante audiência pública conjunta promovida, na manhã desta quarta-feira (9), pelas comissões de saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Florianópolis. A audiência teve como temas a situação atual […] 09/06/2021 - 15h22min
Audiência pública Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como alternativa para que a categoria evite os prejuízos gerados pela carga tributária. A ação é vista também como uma forma eficiente de controlar os custos […] 09/06/2021 - 15h22min
Comissões Vai a plenário PL que institui programa estadual para pessoas com fibromialgia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 519/2019, de autoria do Deputado Kennedy Nunes (PSD), que institui o programa estadual de cuidados para pessoas com fibromialgia. O PL segue agora para a apreciação em plenário. A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta […] 09/06/2021 - 15h10min
Sessão Ordinária Deputados discutem uso de rodovias por ciclistas e uma CPI para o Samu Deputados debateram o uso de rodovias estaduais e federais pelos ciclistas e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “No acidente na subida do Morro do Boi, na BR-101, com o tombamento de […] 08/06/2021 - 20h55min
Votação MP e PEC têm admissibilidade aprovada pelo Plenário nesta terça (8) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), a tramitação da medida provisória (MP) que trata da concessão de auxílio financeiro a famílias carentes e atingidas pela pandemia da Covid-19, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna menos burocrática a transferência de recursos do Estado […] 08/06/2021 - 19h26min
Comissões Plenário vai votar admissibilidade do auxílio emergencial de SC O plenário da Assembleia Legislativa vai votar a admissibilidade da criação do auxílio emergencial para enfrentamento das consequências econômicas provocadas pela pandemia de Covid-19. O fato foi definido após a aprovação da medida provisória que cria o programa “SC Mais Renda” pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento na manhã desta terça-feira (8). […] 08/06/2021 - 15h41min
Educação Educação domiciliar divide opinião de entidades e deputados Uma audiência pública semipresencial na tarde desta segunda-feira (7) debateu na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, por mais de duas horas, a regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina, também conhecido como “homeschooling”, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). Mais de […] 08/06/2021 - 00h30min
Exposição Alesc sedia exposição Floripa em 3×4, de Radilson Carlos Gomes A Galeria Virtual da Assembleia Legislativa, que pode ser acessada pelo site www.alesc.sc.gov.br, apresenta a partir desta segunda-feira (7) a exposição Floripa em 3×4, de Radilson Carlos Gomes. Por meio de câmeras lambe-lambes – equipamento com processo químico de revelação em preto e branco utilizado a partir da primeira metade do século XX, especialmente em […] 07/06/2021 - 20h36min
