Projetos Executivo encaminha quatro projetos para apreciação da Alesc Um conjunto de quatro Projetos de Lei foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), com a presença de cinco secretários que esclareceram os parlamentares da importância da aprovação o quanto antes para atender os catarinenses, apesar de não serem encaminhados em regime de urgência. “O governo celebra neste momento um […] 26/05/2021 - 20h37min
Sessão Ordinária Deputados cobram reforma da previdência e elogiam vacinação de professores Parlamentares do Novo e do PL cobraram a reforma da previdência estadual, enquanto representante do PT elogiou o início da vacinação dos professores durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 1,2 bi que vieram de Brasília, R$ 751,33 mi foram para previdência estadual. A maior parte da ajuda financeira foi para […] 26/05/2021 - 20h13min
Votação Plenário aprova admissibilidade de mais três medidas provisórias O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu a tramitação de três medidas provisórias (MP) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26). As propostas seguem para análise das comissões permanentes para a elaboração dos projetos para conversão em lei. A MP 238/2021, editada em abril, trata do ressarcimento a hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde […] 26/05/2021 - 19h15min
Comissões Projeto que prevê notificação de obras paralisadas vai a plenário Com o aval da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (26), vai à votação em plenário o PL 230/2020, de autoria da Comissão Especial de Inquérito (CPI) encarregada de investigar eventuais irregularidades nas obras da ponte Hercílio Luz, e que finalizou seus trabalhos em 2019. O projeto […] 26/05/2021 - 18h53min
Comissões PL sobre doação de bicicletas apreendidas tem parecer favorável A Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 226/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que propõe a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais para instituições beneficentes. O objetivo é beneficiar pessoas com deficiência. O projeto foi aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (26), após parecer favorável da deputada Ana […] 26/05/2021 - 18h09min
Finanças Fazenda apresenta relatório de gestão e fala sobre os recursos do combate à Covid O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado de sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (26) na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão fiscal do 4º quadrimestre de 2020. A explanação, realizada periodicamente, segue as determinações estabelecidas na Constituição estadual e na Lei de […] 26/05/2021 - 17h16min
Comissões Alesc define calendário de tramitação da LDO A Comissão de Finanças e Tramitação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (26), quando ficou definido que o parecer final sobre a matéria deve ocorrer no próximo dia 23 de junho. De origem […] 26/05/2021 - 15h29min
Comissões Chegada da 3ª onda de Covid é realidade no estado, apontam autoridades Os dados epidemiológicos mostram que Santa Catarina voltou a registrar elevação na contaminação por Covid-19 nas últimas semanas, um movimento que indica uma terceira onda da pandemia e pode colocar o estado em situação ainda mais crítica, já que os índices de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continuam elevados. O assunto […] 26/05/2021 - 15h24min
Audiência pública Presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas é defendida Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia concordaram com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 133/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas públicas estaduais. O assunto foi discutido em audiência pública virtual promovida pela Comissão […] 26/05/2021 - 01h37min
Comissões Comissão de Turismo aprova cinco projetos aptos à votação em plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (25) cinco projetos de lei que seguem ao Plenário para serem apreciados pelos deputados, com destaque para o PL 270/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que obriga a instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva em […] 25/05/2021 - 22h24min
