Comissões CCJ acata PEC que facilita transferência de recursos estaduais para os municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Executivo, que visa desburocratizar a transferência de valores dos cofres do Estado para as prefeituras. O texto prevê o envio dos recursos sem a necessidade […] 15/06/2021 - 16h40min
Comissões Comissão debate resultado da licitação de Centro de Eventos de Bal. Camboriú A convite do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Ivan Naatz (PL), o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas do governo do Estado (SCPar), Ramiro Zinder, participou de reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (15). Zinder foi convidado para esclarecer informações sobre o processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário […] 15/06/2021 - 13h20min
Comunicação Assembleia promove campanha para divulgar o Observatório da Mulher A Assembleia Legislativa de Santa Catarina começou a veicular neste domingo (13), nas principais emissoras de televisão, jornais, rádios e portais de internet catarinenses, uma campanha publicitária sobre o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC), em fase de implantação pelo Parlamento catarinense. Denominada “Donas de Si”, a campanha será acompanhada de uma série […] 14/06/2021 - 22h31min
Audiência pública Proposta criação de uma nova política do carvão para usina Jorge Lacerda O Governo de Santa Catarina vai encaminhar ainda este mês um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa criando uma nova política estadual do carvão e o Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, vai agendar uma reunião no Ministério da Economia para negociar uma redução ou eliminação da cobrança […] 14/06/2021 - 21h24min
Comissões PL que proíbe empréstimo sem consentimento vai a plenário Com o aval da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (14), vão à votação em plenário os PLs 8/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe o crédito de recursos oriundos de empréstimos e financiamentos nas contas de beneficiários do INSS sem o consentimento […] 14/06/2021 - 20h05min
Infraestrutura Bancada do Oeste discute com prefeitos projeto para obras na SC-163 Os prefeitos da Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) vão se reunir nos próximos dias para discutir a elaboração de um projeto de engenharia visando à recuperação dos 72 quilômetros da SC-163, entre São Miguel do Oeste e Itapiranga. A obra foi tema de um encontro virtual entre prefeitos da região […] 14/06/2021 - 18h43min
Fala, Deputado Mauro de Nadal destaca projetos e ações como presidente da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (14), que além do papel de fiscalizador, os parlamentares têm como uma das principais ações apresentar projetos em prol dos catarinenses. “Então, foram muitas as proposições de nossa iniciativa […] 14/06/2021 - 15h54min
Escola do Legislativo Dirce Heiderscheidt participa da live do projeto “Papo de Ideias” A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) foi a segunda participante do projeto “Papo de Ideias”, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Na tarde desta quinta-feira (10), ela respondeu durante uma live mediada pela jornalista Sande Moraes. Dirce fez um balanço de sua vida […] 11/06/2021 - 20h48min
Tramitação PEC em tramitação transforma inovação em política de Estado O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação no texto constitucional estadual. Um dos principais objetivos da PEC 1/2021, em tramitação desde a semana passada, é estimular a economia catarinense por meio da transformação da inovação em política de […] 11/06/2021 - 17h20min
Seminário Boas práticas para gestão de lixo são apresentadas na Alesc Histórias de sucesso na gestão de resíduos sólidos foram apresentadas na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (11) durante o Fórum Estadual Lixo Zero. O evento, realizado parte presencialmente sob regras de distanciamento social e parte em modo remoto, reuniu boas práticas que vão representar Santa Catarina em um congresso internacional sobre o assunto, entre 22 e […] 11/06/2021 - 15h58min
