Geral Comissão de Segurança aprova dia do agente prisional e duas audiências públicas A Comissão de Segurança Pública, presidida interinamente pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), em reunião realizada na manhã de quarta (10), aprovou o projeto de lei nº 166/2011, que institui o dia do agente prisional. Foram aprovadas ainda a realização de duas audiências públicas para discutir as reivindicações da sociedade civil para o sistema de […] 10/08/2011 - 21h30min
Geral Legislativo homenageia prefeitos que prestigiam agricultura familiar A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), homenageou os 227 municípios catarinenses que cumprem a Lei Federal nº 11.947/09, que autoriza o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para adquirir produtos da agricultura familiar. A entrega do troféu e do certificado aos prefeitos ocorreu na noite […] 09/08/2011 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aproveitaram o espaço da sessão ordinária desta terça-feira (09) para debater assuntos variados que estão em pauta na mídia, como a crise nos Estados Unidos e seus efeitos no Brasil e no mundo, além de temas locais, entre eles a venda das ações da Casan e diversos aspectos relacionados à educação. A urgência […] 09/08/2011 - 21h55min
Geral Seminário debate Plano Nacional de Educação em Joaçaba Uma ampla troca de ideias, entre segmentos educacionais e setores sociais ligados à educação, aconteceu durante o seminário realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com a Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. O encontro realizado nesta segunda, dia 8, no auditório da Universidade do Oeste de […] 08/08/2011 - 20h54min
Geral Deputadas falam sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos neste domingo, dia 8. Considerada um marco para o movimento feminista, esta lei coíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipifica as formas de violência e prevê mecanismos de proteção das vítimas. Na opinião da Bancada Feminina […] 08/08/2011 - 19h00min
Geral Balanço do dia A realização de audiência pública para discutir a segurança das rodovias no trecho entre Santa Catarina e São Paulo e a proximidade do aniversário dos cinco anos de implantação da Lei Maria da Penha, dominaram os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (04). Conforme o deputado Ismael dos Santos (DEM), foram registrados 287 boletins de […] 04/08/2011 - 16h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 266/2011, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao município de Florianópolis o prédio da Escola de Educação Básica Celso Ramos. De autoria do governo do Estado, o PL 266/2011 condiciona a cessão do prédio da escola à implantação […] 03/08/2011 - 22h30min
Geral Assembleia instala Frente Parlamentar da Agricultura Familiar Por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), foi instalada nesta quarta-feira (3), em Parceria com a Epagri e a Federação das Associações dos Funcionários da Pesquisa e Extensão Rural (Faper), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e de Apoio à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. Na ocasião foram eleitos presidente e vice-presidente da Frente, […] 03/08/2011 - 22h28min
Geral Audiência aponta principais carências na segurança das rodovias Um amplo debate realizado na manhã desta quarta-feira, dia 3, durante audiência pública promovida pela Comissão Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), contou com a presença de empresários do ramo de turismo, de transportes, lideranças políticas e de representantes da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de […] 03/08/2011 - 22h26min
Geral Balanço do dia As denúncias publicadas em jornal de circulação nacional envolvendo políticos catarinenses do PP, do PSDB, do PMDB foram o alvo preferencial dos debates em Plenário. O deputado Jailson Lima (PT) hipotecou solidariedade aos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) e aos deputados federais Valdir Colato (PMDB) e Edinho Bez (PMDB), que tiveram seus […] 02/08/2011 - 21h50min
