Geral Balanço do dia As denúncias publicadas em jornal de circulação nacional envolvendo políticos catarinenses do PP, do PSDB, do PMDB foram o alvo preferencial dos debates em Plenário. O deputado Jailson Lima (PT) hipotecou solidariedade aos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) e aos deputados federais Valdir Colato (PMDB) e Edinho Bez (PMDB), que tiveram seus […] 02/08/2011 - 21h50min
Geral Greve acaba e professores decidem voltar ao trabalho Depois de 62 dias parados, os professores voltarão às aulas a partir de amanhã. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18), na assembleia geral da categoria, realizada no Centrosul, na Capital. Os professores também decidiram permanecer em estado de alerta por 120 dias, período em que acompanharão as negociações entre o governo e o Sinte. […] 18/07/2011 - 21h28min
Geral Florianópolis sedia audiência pública sobre Plano Nacional de Educação A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, promoveu na manhã desta sexta (15), no auditório do Tribunal de Justiça, audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), contido no Projeto de Lei 8035/2010, em tramitação no […] 15/07/2011 - 17h57min
Geral Aprovado projeto que estabelece salários do magistério O PLC 26/2011, que modifica o valor de vencimento, altera gratificações, absorve e extingue vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos, foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (13) por 28 votos a oito. O projeto chegou ao Plenário no final da tarde, depois da aprovação de um requerimento em longa […] 13/07/2011 - 22h55min
Geral Audiência pública discute situação dos centros de referência de atendimento às mulheres vítimas de v A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), acatando proposição da deputada Angela Albino (PCdoB), realizou, na manhã desta quarta-feira (13), audiência pública para debater a estrutura dos centros de referência de atendimento às mulheres em situação de violência. Ao final da audiência […] 13/07/2011 - 22h15min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 140/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 – LDO. Conforme o relator, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a LDO recebeu 292 emendas, entre as quais emendas individuais, de bancadas e do Orçamento Regionalizado. “Fizemos um […] 12/07/2011 - 23h00min
Geral Legislativo discute instalação da defensoria pública em SC As Comissões de Justiça e de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presididas, respectivamente, pelos deputados Romildo Titon (PMDB) e Luciane Carminatti (PT), promoveram audiência pública na manhã desta terça (12), na Assembleia Legislativa, para discutir a implantação da defensoria pública em Santa Catarina. Atualmente o Estado adota a chamada […] 12/07/2011 - 22h00min
Geral Comissão de Finanças e Tributação aprova LDO A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 (LDO). Das 291 emendas propostas, 20 foram consideradas sem efeito, nove rejeitadas e 262 aprovadas. Das emendas aprovadas, […] 11/07/2011 - 22h19min
Geral Comissão de Agricultura articula política estadual para produção orgânica A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), e a Comissão de Produção Orgânica em Santa Catarina definiram, nesta segunda-feira (11), articular uma política estadual voltada à produção orgânica, com a criação de um Fórum Permanente, no âmbito da Comissão de Agricultura, com reuniões periódicas a cada 60 dias, para […] 11/07/2011 - 19h25min
Geral Planalto Serrano debate Plano Nacional da Educação Teve início na manhã desta sexta (08), no auditório da Uniplac, a etapa serrana da série de seminários que percorrem o Estado para discutir e colher propostas para o novo Plano Nacional da Educação (PNE), proposto pelo Projeto de Lei 8035/2010, do Governo Federal, que tramita no Congresso. O evento, promovido pela Escola do Legislativo […] 08/07/2011 - 21h00min
