A Comissão de Segurança Pública, presidida interinamente pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), em reunião realizada na manhã de quarta (10), aprovou o projeto de lei nº 166/2011, que institui o dia do agente prisional. Foram aprovadas ainda a realização de duas audiências públicas para discutir as reivindicações da sociedade civil para o sistema de segurança pública e também a insegurança nas rodovias dos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
O deputado Antônio Aguiar (PMDB), autor do PL que indica o dia 20 de junho como o dia do agente prisional, destacou, na justificativa do projeto, a importância da valorização da categoria profissional. “Os agentes prisionais desempenham uma função legítima e indispensável, levando-se em consideração que o primeiro contato do preso é com esse profissional, único elo com o mundo exterior”, afirmou. A matéria segue agora para votação em Plenário.
Audiências públicas
Os membros do colegiado, atendendo a requerimento do deputado Sargento Soares, aprovaram a realização de audiência pública para discutir a pauta de reivindicações da sociedade civil organizada para o sistema de segurança pública catarinense. “Vamos procurar identificar o que é necessário fazer para melhorar este setor, que tem se constituído em uma das grandes preocupações da nossa sociedade”, disse Amauri Soares. O debate está marcado para o próximo dia 31, às 19 horas, nas dependências do Palácio Barriga Verde.
Soares deixou em aberto a possibilidade de que a audiência trate também do Sistema Integrado de Segurança Pública, envolvendo as polícias civil e militar, Samu e Corpo de Bombeiros. A definição virá por meio de consulta ao deputado Jailson Lima (PT), autor da requisição para tratar do tema.
Aprovada ainda audiência pública para verificar as condições de segurança nas rodovias que cobrem o trajeto entre Santa Catarina, Paraná e São Paulo. O evento, solicitado pelos deputados Mauricio Eskudlark (PSDB) e Luciane Carminatti (PT), será realizado na primeira semana de setembro, no município de Porto União e deve contar com a participação de representantes do governo e das forças policiais dos três estados. “Levaremos a proposta da criação de um grupo integrado, que atue de forma conjunta para prevenir e atacar principalmente os assaltos à veículos de carga”, ressaltou o deputado Sargento Amauri Soares. (Alexandre Back)
