Os parlamentares aproveitaram o espaço da sessão ordinária desta terça-feira (09) para debater assuntos variados que estão em pauta na mídia, como a crise nos Estados Unidos e seus efeitos no Brasil e no mundo, além de temas locais, entre eles a venda das ações da Casan e diversos aspectos relacionados à educação.
A urgência da venda das ações da Casan, medida aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na manhã de hoje, foi questionada na tribuna pela oposição. O deputado Dirceu Dresch (PT) classificou como incoerente a postura dos deputados da base do governo, que em 2010 ajudaram a aprovar medidas que dificultam a venda do patrimônio público, medida que ele considera “inadmissível”. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) também manifestou estranhamento com a mudança de opinião dos parlamentares, “que em sua maioria são os mesmos”.
Sobre a crise de crédito nos Estados Unidos, Soares qualificou como insustentável a dívida americana e disse que as sucessivas crises do sistema capitalista têm servido de desculpa para o corte de direitos dos trabalhadores. Já o líder petista fez uma explanação sobre as medidas as quais a presidente Dilma Rousseff tem dado continuidade para diminuir os reflexos da instabilidade financeira sobre a economia brasileira.
Educação
O deputado Edison Andrino informou que os professores e os servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estão em greve há 40 dias e questionou por que esse assunto não entrou na pauta dos parlamentares catarinenses. Já a deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou a edição do decreto presidencial do dia 27 de junho, que obriga estados e municípios a manterem conta única para os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), medida que na opinião dela foi “uma vitória do magistério catarinense”.
Ainda sobre educação, o deputado Maurício Eskudlark (PSDB) disse que a qualidade do ensino e o rendimento escolar estão abaixo das expectativas. A média nacional apurada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 4,9, e a meta do país é atingir a nota 6 até o ano de 2022. Segundo o parlamentar, pesquisas mostram que os pais ignoram a situação e dão média superior a 8 para o ensino de seus filhos. Ele defendeu uma avaliação sistêmica e um compromisso conjunto pela melhoria da qualidade do ensino.
Projetos
O deputado Darci de Matos (DEM) esclareceu projeto de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa, que retirou a exigência de vigilantes nas lotéricas que operam com até quatro máquinas financeiras, mantendo a exigência para as que operam com mais de quatro máquinas. O parlamentar defende que a vigilância é necessária, mas o custo deveria ser bancado pela Caixa Econômica e não pelos empresários. Em aparte, o deputado Maurício Eskudlark manifestou posição contrária à segurança armada nas casas lotéricas, pois a medida “criaria um clima de confronto”. Ele é favorável aos sistemas de vigilância eletrônica.
O deputado Dado Cherem (PSDB) falou sobre projeto de sua autoria que disciplina o consumo de bebida alcoólica por adolescentes. Ele tomou como exemplo uma lei criada no estado de São Paulo para punir com mais rigor estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas para menores.
O deputado José Milton Schaeffer (PP) utilizou a tribuna pela primeira vez após o recesso parlamentar para falar sobre os resultados do 9º Congresso Catarinense de Municípios, realizado na Capital nos dias 25 e 26 de julho. Durante dois dias, foram debatidos no evento temas como saneamento básico, acessibilidade, saúde e educação. (Lisandrea Costa)
