Geral CCJ acelera análise de projetos Após uma semana de interrupção em seus trabalhos devido a primeira etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou grande número de projetos que estavam em tramitação no colegiado. Na reunião, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB) na manhã desta terça-feira (04), destaque para a aprovação de dez […] 04/10/2011 - 16h08min
Geral Criciúma e Araranguá incluem obras em saúde e transporte no orçamento estadual Após intensa negociação entre representantes municipais, foram definidas, na noite desta quarta-feira (28) no auditório da prefeitura de Criciúma, as prioridades das duas regionais. Araranguá optou pela pavimentação das rodovias Interpraias e SC-450 e melhorias no Hospital Regional enquanto Criciúma priorizou a implantação do contorno viário do município, de um centro de oncologia pediatria no […] 29/09/2011 - 21h00min
Geral Orçamento Regionalizado: Planalto Serrano mobilizado por melhorias em infraestrutura A etapa serrana do Orçamento Regionalizado, que reuniu as regionais de Lages e São Joaquim, teve como destaque a intensa mobilização popular por obras que alavanquem o desenvolvimento dos municípios, tais como a construção de um hospital regional e melhorias em aeroportos e malhas viárias. O debate, realizado na noite desta terça-feira (27) no auditório […] 28/09/2011 - 21h00min
Geral Canoinhas abre ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado Obras de pavimentação e manutenção de rodovias e melhorias nas unidades hospitalares, em especial de média e alta complexidade, foram as principais demandas elencadas pelas regionais de Canoinhas e Mafra na primeira audiência do Orçamento Regionalizado de 2011. A definição aconteceu na noite desta segunda-feira (26), no auditório da Câmara de Vereadores de Canoinhas e […] 27/09/2011 - 12h58min
Geral Balanço do Dia O projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na área pela União, por estados e municípios, aprovado nesta semana na Câmara Federal, colocou o setor de saúde em evidência nos pronunciamentos feitos na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (22). Em seus discursos, os deputados demonstraram […] 22/09/2011 - 16h54min
Geral Balanço do Dia – Assembleia autoriza governo a vender até 49% das ações da Casan Com 30 votos favoráveis e oito contrários, os parlamentares aprovaram a venda de até 49% das ações da Casan na sessão ordinária desta terça-feira (20). Este foi o resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição 007/2011, que desobriga a venda de ações da Casan da necessidade de autorização legislativa e referendo popular. Com […] 20/09/2011 - 22h00min
Geral Programa Juro Zero pode ser estendido a micro e pequenas empresas A aprovação do Programa Juro Zero (PL 373/2011) nesta semana na Assembleia Legislativa abre caminho para que Santa Catarina passe a ter uma linha de financiamento considerada pioneira no país. A iniciativa do governo do Estado, que recebeu apoio dos parlamentares, possibilitará a microempreendedores individuais (MEI), com faturamento anual de até R$ 36 mil, acesso […] 16/09/2011 - 20h42min
Geral Balanço do dia A sessão ordinária da manhã de quinta-feira (15) teve como destaque a aprovação do PL 373/2011, que institui o Programa Juro Zero. De autoria do Executivo, o programa cria uma linha de crédito de até R$ 3 mil, isenta de juros, a empreendedores populares com faturamento anual de até R$ 36 mil. Entre os pronunciamentos […] 15/09/2011 - 17h31min
Geral Seminário “Pense Pesca” debate desafios e perspectivas do setor A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa abriu na tarde desta quarta-feira (14), no auditório Antonieta de Barros, o I Pense Pesca. O seminário, idealizado pelo presidente da comissão, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), tem como objetivo debater os desafios da pesca artesanal, industrial e da aquicultura, tanto litorânea quanto continental, em […] 14/09/2011 - 20h48min
Geral Balanço do dia Todos os parlamentares que se manifestaram na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (13), registraram solidariedade à população catarinense afetada pelas consequências da chuva, no decorrer da semana passada. Na ordem do dia, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 334/2011, que altera o parágrafo 5º do artigo 1º e revoga o […] 13/09/2011 - 22h05min
