A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa abriu na tarde desta quarta-feira (14), no auditório Antonieta de Barros, o I Pense Pesca. O seminário, idealizado pelo presidente da comissão, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), tem como objetivo debater os desafios da pesca artesanal, industrial e da aquicultura, tanto litorânea quanto continental, em Santa Catarina.
Diversas autoridades, entre elas o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio da Nóbrega de Oliveira, o secretário de Estado da Agricultura, João Rodrigues, o prefeito da Capital, Dário Berger, o deputado federal Décio Lima (PT) e vários deputados participaram da solenidade de abertura do seminário, que conta com a participação de cerca de 300 pessoas. O vice-presidente do Legislativo, deputado Moacir Sopelsa (PMDB) deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou o potencial de produção de peixes e a maricultura do estado. “Esperamos que estes dois dias de evento sejam muito produtivos e que resultem na elaboração de propostas para estruturar ainda melhor o setor em Santa Catarina.”
Conforme o proponente, o seminário surgiu como espaço para o debate entre autoridades, especialistas, produtores e pescadores, uma vez que Santa Catarina é o principal produtor de pescados no país, com cerca de 207 mil toneladas/ano. Padre Pedro enfatizou a necessidade “de se fazer um diagnóstico que aponte as qualidades e as dificuldades do setor, de modo a proporcionar subsídios na elaboração de políticas públicas voltadas para a pesca e a aquicultura”. A importação de pescados que entram no país com incentivos governamentais, as questões ambientais, a necessidade de apoio técnico e a criação de linhas de crédito foram alguns desafios enumerados pelo parlamentar.
Entre as reivindicações, o presidente da Federação da Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, acrescentou a necessidade de regulamentação das carteiras de pescadores e a criação de um fundo de atendimento aos pescadores atingidos por catástrofes.
O ministro Luiz Sérgio reconheceu que o ministério tem muitas demandas acumuladas, porque o Estado brasileiro por muito tempo relegou a pesca a segundo plano e desestruturou as políticas públicas existentes com a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), há mais de 20 anos. Para ele, a pesca, a aquicultura e a maricultura representarão para a economia brasileira o que hoje representam a pecuária e a agricultura. “Sem desmerecer a pesca de captura, devemos focar na janela de oportunidade que é a aquicultura porque o país tem água doce abundante.” Segundo ele, utilizando 1% da área dos 216 reservatórios de hidrelétricas existentes, o Brasil já conseguiria produzir mais pescados do que a China.
Números
Santa Catarina lidera a produção e a industrialização de pescados no Brasil e responde por 17% da produção nacional, que é de 1,2 milhão de toneladas/ano. O estado possui 40 mil pescadores artesanais, 8 mil trabalhadores na pesca industrial e 22 mil famílias atuando na piscicultura continental. O consumo de peixe e de frutos do mar no país equivale a 9 kg per capita ao ano, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda o consumo de 12 kg/ano por pessoa. O Norte do país lidera o consumo de peixe, enquanto o Sul é a região que menos consome pescados.
Participação
Além dos parlamentares e autoridades já citadas, participaram da abertura do seminário os deputados estaduais: Ana Paula Lima (PT), Dado Cherem (PSDB), Jailson Lima (PT), José Milton Schaeffer (PP), Neodi Saretta (PT), Reno Caramori (PP), Sargento Amauri Soares (PDT) e Volnei Morastoni (PT). (Lisandrea Costa)
