Geral Balanço do dia Na sessão desta quarta-feira (5) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 453/09, de deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores para pessoas com deficiência nos estabelecimentos comerciais do estado que atuam na venda e comercialização de roupas. Também foi aprovado o Projeto de Lei n° […] 05/10/2011 - 22h00min
Geral Comissão de Transportes agenda audiências públicas em Maravilha e São Miguel do Oeste A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), reuniu-se na tarde desta terça-feira (04) e aprovou a realização de duas audiências públicas propostas pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB). A primeira tratará da construção de trevo no entroncamento das BRs 282 e 158 e de melhorias no trevo de acesso […] 04/10/2011 - 21h51min
Geral Pequenos Hospitais do Oeste criticam defasagem dos repasses do SUS O Fórum dos Pequenos Hospitais, presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), realizou audiência pública em Chapecó na sexta-feira (23), para discutir a situação econômica dos pequenos hospitais filantrópicos e fundações hospitalares do Estado, em decorrência da defasagem dos valores repassados pelo SUS. Para o prefeito de São Carlos, Elio Pedro Hoss Godoy, o problema […] 26/09/2011 - 21h55min
Geral Balanço do Dia O projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na área pela União, por estados e municípios, aprovado nesta semana na Câmara Federal, colocou o setor de saúde em evidência nos pronunciamentos feitos na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (22). Em seus discursos, os deputados demonstraram […] 22/09/2011 - 16h54min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária de quarta-feira (21) foi aprovado projeto obrigando publicação dos atos oficiais que impliquem em despesas no Diário Oficial do Estado, inclusive na versão eletrônica, bem como na rede mundial de computadores, sob a denominação de Portal da Transparência, como já faz a Assembleia Legislativa neste site. O Projeto de Lei nº 408/11 […] 21/09/2011 - 22h21min
Geral Parlamento discute futuro do Porto de São Francisco do Sul A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), realiza na tarde desta terça-feira (20) audiência pública a fim de discutir a situação em que se encontra a concessão de uso do Porto de São Francisco do Sul, entre o Governo Federal e o Governo Estadual, cujo prazo expira no próximo […] 20/09/2011 - 21h59min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (06) os deputados mantiveram o veto parcial do governador ao Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012. A base parlamentar de apoio ao governo chegou a ser liberada para votar pela rejeição do veto, que retirava do projeto […] 06/09/2011 - 22h30min
Geral Lançamento da EFAPI lota hall da Assembleia Legislativa Com o hall da sede do Poder Legislativo lotado por autoridades, empresários, patrocinadores, jornalistas e lideranças políticas estaduais e regionais, a Assembleia Legislativa sediou na noite de ontem (30), o lançamento oficial do maior evento multissetorial do Sul do país, a Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (EFAPI 2011), que acontecerá de 7 a […] 31/08/2011 - 22h07min
Geral CCJ aprova projeto de regularização de dívidas da Celesc e Codesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação, na manhã desta terça-feira (30), do PL 333/2011, do Executivo, que dispõe sobre a regularização de operações de crédito celebradas pelo Estado com as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e com a Companhia de Desenvolvimento do […] 30/08/2011 - 22h01min
Geral Balanço do dia Novamente a implantação do piso nacional do magistério monopolizou os debates na sessão ordinária desta terça-feira (30). O deputado Joares Ponticelli (PP) foi indicado pelo Legislativo para compor grupo de trabalho no âmbito do Executivo que estuda a recomposição da carreira, a questão dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) e o reajuste do vale-alimentação […] 30/08/2011 - 22h01min
