O Fórum dos Pequenos Hospitais, presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), realizou audiência pública em Chapecó na sexta-feira (23), para discutir a situação econômica dos pequenos hospitais filantrópicos e fundações hospitalares do Estado, em decorrência da defasagem dos valores repassados pelo SUS.
Para o prefeito de São Carlos, Elio Pedro Hoss Godoy, o problema dos pequenos hospitais é crônico e os gestores têm dificuldade para pagar pessoal, água, luz, telefone, comprar medicamentos e equipamentos. “Com o dinheiro do SUS é impossível bancar os pequenos hospitais. Mesmo que o estado repasse recursos para custeio, os problemas só se resolvem com o reajustamento da Tabela SUS”, garantiu Godoy.
Esta também é a opinião de Silvano Grasel, secretário do Hospital Regional Lenoir Vargas Ferreira, de Chapecó. Silvano defendeu a mobilização dos políticos catarinenses para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional. “Não dá para admitir que os prefeitos gastem 22% em saúde, quando deveriam gastar apenas 15%”. Grasel alertou que o Hospital Regional de Chapecó está no limite, com uma taxa de ocupação de 90%, e que por isso os pequenos hospitais são fundamentais ao sistema de saúde do Oeste.
Para o secretário Regional de Quilombo, Jakson Natal Castelli, os maiores hospitais não vão suportar a demanda caso os pequenos sejam obrigados a fechar as portas, e será “a população que vai sofrer se não for encontrada uma solução”, como lembrou o secretário regional de Palmitos, Alencar Fiegenbaum.
Luciane Basso Meurer, administradora do Hospital São Bernardo, de Quilombo, afirmou que os pequenos hospitais têm “dificuldade para contratar médicos para emergência, por causa das 24 horas”, que eleva sobremaneira o salário dos profissionais. “O pronto socorro está aberto 24 horas porque os municípios ajudam a pagar”.
Luciane alertou para a discussão da carga horária de 30 horas para a enfermagem, que “não terá condições de arcar”. Segundo a administradora, os pequenos hospitais precisam de recursos para o custeio, “recursos para ontem”. Exemplificou a situação citando o exemplo do hospital que administra, que possui Raio X, mas não consegue manter um radiologista. “Sem dinheiro é complicado”, resumiu.
Celiti Schenatto, gerente de Saúde da SDR de Palmitos, contou que na região sob sua supervisão há 5 pequenos hospitais “e que todos estão procurando manter as portas abertas”. Para a gerente, a região “tem estrutura, mas não tem especialidades para servir de referência”. Cleomar Kuhn, secretário de Saúde de São Carlos, ratificou a dificuldade dos pequenos hospitais de contratar médicos e atribuiu-a à falta de equipamentos e de médicos especialistas próximos. “Isso afasta os clínicos”, que preferem atuar em hospitais bem equipados e junto de especialistas que possam ajudá-los no diagnóstico e no tratamento dos pacientes.
Kuhn chamou a atenção do governo para a questão do vocacionamento dos pequenos hospitais, isto é, a definição de uma área de atuação e o preparo do hospital com pessoal, material e equipamentos, para fazer frente à demanda na referência. “Para implantar uma especialidade e se tornar uma referência regional, o hospital precisa de aporte de recursos do Estado”, afirmou.
O secretário de Saúde de São Carlos ainda declarou que apesar de gastar mais de 15%, boa parte dos recursos são direcionados para manter o hospital. “Eu estou deixando de investir na atenção básica”, desabafou.
Ivanor Bez, funcionário da SES designado para acompanhar as audiências do Fórum, explicou que a Secretaria tem uma cota orçamentária de cerca de R$ 1,3 bilhões, todavia quando chega agosto e setembro o orçamento já está estourado. Mas, segundo Bez, os repasses correspondentes às planilhas apresentadas pelos hospitais estão “rigorosamente em dia” e que a Secretaria está “levantando os pontos mais críticos para distribuir R$ 100 milhões do Revigorar”.
Para Tercio Egon Paulo Kasten, presidente da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, “o cobertor orçamentário está curto”. Tércio, que também acompanha as audiências do Fórum, mostrou preocupação com a regulamentação da Emenda 29, aprovada na Câmara dos Deputados quarta-feira (21). “Parece que desapareceu o percentual de 10%” que a União seria obrigada a aplicar. Acho que a gente deve fazer um corpo a corpo com os nossos três senadores, porque vamos continuar com valores defasados por parte da União”, ponderou.
De acordo com o presidente da Federação, os problemas têm origem na baixa remuneração dos serviços de baixa e média complexidades, o que acarreta a perda de capacidade de investimento e o consequente sucateamento dos hospitais. As alternativas seriam investimentos em atenção básica (UPAS e PSFs), o vocacionamento dos hospitais, a qualificação da gestão, a participação empresarial na gestão, através das organizações sociais.
O deputado Mauro de Nadal fez um apelo aos prefeitos da região para que sigam o exemplo da regional de Ituporanga, que discutiram entre si quais especialidades seriam possíveis e viáveis de implantar. “Não podemos implantar especialidades nos hospitais sem pensar no amanhã, investir em material, equipamentos e pessoal e depois verificar que não tem demanda”.
Segundo o presidente do Fórum dos Pequenos Hospitais, a articulação estadual promovida nas audiências e o diagnóstico levantado, além da participação da Secretaria de Estado da Saúde, vai acelerar o convencimento do governador Colombo sobre quais medidas implementar. Nadal citou o ditado popular “água mole em pedra dura tanto bate até que fura” para explicar o fato de que no início do governo tanto o governador quanto o secretário de Saúde não discutiam o custeio e que agora “já estão começando a falar sobre o assunto, porque se isso não acontecer nós vamos ter um problema muito maior”, avaliou o deputado.
Participaram da audiência pública secretários de saúde, vereadores e administradores hospitalares dos municípios de Quilombo, Palmitos, São Carlos, Coronel Freitas, Maravilha, Chapecó, Saudades, Caibi, Cunha Porã, Caxambu do Sul e Pinhalzinho. (Vitor Santos)
