Novamente a implantação do piso nacional do magistério monopolizou os debates na sessão ordinária desta terça-feira (30). O deputado Joares Ponticelli (PP) foi indicado pelo Legislativo para compor grupo de trabalho no âmbito do Executivo que estuda a recomposição da carreira, a questão dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) e o reajuste do vale-alimentação da categoria, que ficou mais de 60 dias em greve, este ano.
Ponticelli afirmou que o grupo de trabalho é formado por quatro representantes do SINTE, quatro do governo do Estado e um deputado estadual. “Em janeiro de 2012 nenhum professor vai ganhar menos de 40% de reajuste salarial”, garantiu o parlamentar.
O deputado Darci de Matos (DEM) afirmou que os deputados foram ridicularizados e quase apanharam porque aprovaram um projeto justo para o magistério. O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) corroborou as palavras de Darci de Matos e observou que os parlamentares estão sendo vítimas de acusações de todo tipo e por todos os meios possíveis.
Para a deputada Ana Paula Lima (PT), a lei aprovada “destruiu a carreira” e lembrou que o Supremo Tribunal Federal, no acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin, interposta pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira contra a lei do piso, faz menção aos atrasados desde 2008. E a deputada Angela Albino (PCdoB) informou que vai entregar ao deputado Joares cópia de contracheque de professor que recebeu R$ 150,00 a menos do que recebia antes da implantação do piso pelo governo.
Drogas
O deputado Ismael dos Santos (DEM) falou sobre a sétima e última audiência pública patrocinada pelo Fórum Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas, que aconteceu segunda-feira (29), no auditório Antonieta de Barros. Segundo o parlamentar, mais de 200 pessoas participaram da audiência, entre elas os comandantes da PM e Polícia Civil, procuradores públicos, representantes do Poder Judiciário, professores, técnicos em saúde, gestores das comunidades terapêuticas, além do governador Raimundo Colombo.
Ismael relatou que o governador assumiu compromisso de “acatar o relatório que o Fórum está elaborando”, bem como de criar um fundo especial para políticas públicas sobre drogas, composto por 0,25% do Fundosocial e direcionado ao financiamento das comunidades terapêuticas.
Ismael citou o exemplo de Minas Gerais, que decidiu financiar cerca de 4.000 vagas nas comunidades terapêuticas a R$ 900,00 per capita/mês, para o tratamento de dependentes químicos. Em Santa Catarina há 72 comunidades terapêuticas que disponibilizam cerca de 2.400 vagas a um custo médio de R$ 1.200,00 per capita/mês.
Darci de Matos parabenizou o colega pela ousadia de enfrentar o “grande mal do século” e afirmou que cerca de 50 mil catarinenses estão viciados em crack. Para o deputado Maurício Eskudlark (PSDB), é necessária uma campanha publicitária mais agressiva, que apresente em todos os seus contornos o mal que acompanha o uso de drogas.
Pesar
O deputado Mauro de Nadal (PMDB) comunicou a morte do ex-prefeito de Modelo, Carmelito Maldaner, irmão do senador Casildo e do deputado federal Celso Maldaner. E o deputado Ponticelli infomou a morte do empresário Tulio Zumblick, presidente do PMDB de Tubarão.
Intempéries no Oeste
Mauro de Nadal se solidarizou com o sofrimento de milhares de famílias atingidas pelos ventos e pelo granizo que caiu sobre o Extremo Oeste. Segundo o parlamentar, o município de Irati teve 100% das casas atingidas; Formosa do Sul e São José do Cedro mais de 80%. Nadal pediu para a Defesa Civil estadual concentrar esforços na região.
A deputada Luciane Carminatti (PT) afirmou que vai protocolar requerimento com o intuito de criar uma subcomissão no âmbito da Comissão de Proteção Civil para acompanhar, ainda nesta semana, os procedimentos que serão adotados para minimizar os prejuízos sofridos.
Pequenos hospitais
Mauro de Nadal relatou sua surpresa com a alternativa encontrada pelos gestores de um pequeno hospital da região de Araranguá, que além de promover festas e vender rifas para arrecadar recursos para seu custeio, decidiu também recolher e vender latinhas de alumínio.
Para o deputado, a questão da saúde somente terá um encaminhamento positivo se aprovada a Emenda 29 e reajustados os valores da tabela SUS.
Aloísio Piazza
O deputado Edison Andrino (PMDB) usou a tribuna para homenagear o ex-deputado Aloísio Piazza, que foi várias vezes vereador de Florianópolis e chegou a ocupar a cadeira de prefeito da Capital. “Um homem preocupado com a qualidade de vida dos cidadãos e que implantou o plano de cargos e salários dos servidores municipais de Florianópolis”, lembrou Andrino.
CPI da Pedofilia
A deputada Angela Albino afirmou que na segunda quinzena de outubro será instalada a CPI da Pedofilia, uma vez que já tem a adesão de 16 parlamentares. Angela pediu celeridade na aprovação de projeto de lei que cria o “Disque Denúncias”, uma vez que a centralização das denúncias através do Disque 100, do governo federal, está atrasando o início das investigações pelos órgãos competentes. Antes as investigações começavam em três dias, agora leva cerca de três meses, denunciou a deputada.
Moção de Aplauso
O deputado Jailson Lima (PT) afirmou que vai propor uma moção de aplauso ao juiz Hélio do Vale Pereira, que decidiu pela ilegalidade da percepção, pelos consultores legislativos da Assembleia, de vencimentos equivalentes aos desembargadores. “Foi uma belíssima decisão, ajuda a corrigir as distorções dessa Casa”, afirmou.
Servidores da Alesc & deputadômetro
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) parabenizou os servidores da Assembleia. “Nesses mais de 20 anos de mandato aprendi a admirar especialmente os servidores efetivos”, declarou. Para Knaesel, “tanto os servidores quanto os deputados estão todos frustrados com essa ação que desqualifica o parlamento. Nós somos um bom exemplo de ética e de trabalho e não merecemos este ataque contra a casa porque não está se separando o joio do trigo”. O deputado aproveitou para informar que tão logo a Facisc reative o deputadômetro, imediatamente entrará na Justiça para que o seu nome seja excluído da avaliação.
Carbono zero
O deputado Neodi Saretta (PT) comunicou que os organizadores da Expo Concórdia decidiram neutralizar a emissão de CO2 durante o evento. Segundo Saretta, a Expo Concórdia gerou 183 toneladas de CO2. Para neutralizar essa emissão serão plantadas, pela prefeitura, 1.139 árvores. “Precisamos cuidar bem do meio ambiente”, declarou Saretta.
Compensação ambiental
A deputada Ana Paula Lima denunciou que o governo do estado cortou R$ 7 milhões de um total de R$ 8,6 milhões, do orçamento do fundo estadual que prevê a compensação financeira aos proprietários de terras por serviços ambientais. (Vítor Santos)
