Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), os deputados aprovaram o Projeto de Resolução 3/2008, de autoria da Mesa, que aprova a apresentação de emenda à constituição federal. A matéria foi defendida pelo deputado Joares Ponticelli (PP). Conforme a sua explicação, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi a 14ª a aprovar um projeto de resolução […] 18/05/2011 - 21h04min
Geral CCJ aprova projeto que revoga dispositivos do Pró-Emprego Reunidos na manhã desta terça-feira (17), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovaram cinco projetos de origem parlamentar e outros três de origem do Executivo. Por unanimidade, foi aprovado ainda o PL nº 143/2011, que revoga dispositivos da Lei nº 13.992/ 2007, que instituiu o Programa […] 17/05/2011 - 16h10min
Geral Assembleia Legislativa reativou Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura Por iniciativa da deputada Angela Albino (PCdoB), foi reativada, nesta quinta-feira (12), a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, integrada pela parlamentar proponente e pelos deputados Padre Pedro Baldissera (PT), Kennedy Nunes (PP), Luciane Carminatti (PT), Sargento Soares (PDT) e Ana Paula Lima (PT). Na ocasião, os representantes de órgãos e entidades solicitaram que […] 12/05/2011 - 21h51min
Geral Balanço do dia A mobilização promovida pelos professores pela adoção do piso nacional do magistério voltou a repercutir entre os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (12). Os deputados Sargento Amauri Soares (PDT) e Luciane Carminatti (PT) ressaltaram a importância do movimento e a necessidade do Executivo estadual acelerar a adoção do piso, visto que o […] 12/05/2011 - 17h33min
Geral Balanço do Dia A sessão plenária desta quarta-feira (11) foi marcada por discussões sobre a temática da educação. Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 95/2011, do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que institui a Semana Estadual da Juventude Catarinense, além de outros projetos que declaram entidades de utilidade pública. Vários deputados solidarizaram-se com a […] 11/05/2011 - 21h03min
Geral Comissão de Economia analisou os freqüentes apagões de energia em Santa Catarina Por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), realizou, nesta quarta-feira pela manhã, no Plenário da Assembleia, audiência pública para discutir os apagões no fornecimento de energia pela Celesc. Ao final dos trabalhos, o deputado Dresch elencou os encaminhamentos sugeridos […] 11/05/2011 - 17h35min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 5/2011, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que altera a redação do parágrafo 2º do artigo 90 da Constituição Estadual. A alteração impede aos juízes auditores o acesso por promoção ao Tribunal de Justiça. Dentre os projetos de […] 10/05/2011 - 20h48min
Geral CCJ aprova revogação de benefícios a servidores públicos detentores de mandato eletivo sem retroativ Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2011. De autoria da bancada do PT, a proposta prevê a revogação da lei que prevê a concessão de aposentadoria equivalente ao provimento […] 10/05/2011 - 16h06min
Geral Fórum de Economia Solidária apresentou raio x das atividades aos deputados catarinenses Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), o Fórum Catarinense de Economia Solidária (FCES) apresentou aos parlamentares, nesta quinta-feira, às 8 horas, na Assembleia Legislativa, um raio x de suas atividades, bem como solicitou o apoio da Casa para a institucionalização e a difusão da economia solidária. Segundo o professor Carlos Eduardo Arns, membro do […] 05/05/2011 - 14h15min
Geral Balanço do Dia O Plenário manteve os 12 vetos governamentais apreciados durante a sessão plenária desta quarta-feira (4). Uma das matérias previstas na ordem do dia, a mensagem de veto ao PL 343/10, de autoria do deputado Onofre Agostini (DEM), foi retirada de pauta até a próxima semana, por acordo de lideranças, para negociação com o governador, uma […] 04/05/2011 - 21h35min
