A mobilização promovida pelos professores pela adoção do piso nacional do magistério voltou a repercutir entre os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (12).
Os deputados Sargento Amauri Soares (PDT) e Luciane Carminatti (PT) ressaltaram a importância do movimento e a necessidade do Executivo estadual acelerar a adoção do piso, visto que o governo teria sobras orçamentárias para isso. “É uma reivindicação importante, que contempla uma luta de vários anos da categoria”, disse Soares. “O governo destina 43% da receita estadual em gastos com pessoal, mas pode chegar até a 49%”. “Não vamos abrir mão dessa luta”, falou Carminatti. Para o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a adoção do piso é um “direito inegável, já previsto em lei e deve ser acatado”.
Na mesma linha, a deputada Angela Albino (PCdoB) questionou a demora do governo em acatar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça e implantar o piso, que já vigora em mais de 20 estados brasileiros. “Não podemos postergar mais, sob pena de gerar um passivo impagável”, disse a parlamentar.
Semana Brasileira da Enfermagem
A passagem do Dia do Enfermeiro e a realização da 72ª Semana Brasileira da Enfermagem foram lembradas pela deputada Ana Paula Lima (PT). Ana Paula, que é enfermeira, destacou a importância da profissão e as lutas da categoria. “Esta profissão tem a missão de cuidar das pessoas, mas ainda luta por uma maior valorização, como o fim do Ato Médico, a adoção de um piso salarial e a instituição das 30 horas de trabalho semanais”, disse.
Em contraponto, o deputado Marcos Vieira (PSDB) afirmou que as 30 horas semanais já constam de projeto de lei complementar aprovado em 2005 pelo Parlamento Estadual. “A Assembleia já cumpriu com a sua parte na defesa da categoria. Resta agora reivindicar melhorias no plano federal”, frisou.
Outros temas
A realização da feira Móvel Brasil foi o tema do deputado Silvio Dreveck (PP). A feira é um dos maiores eventos da atividade atacadista moveleira e acontece de 17 a 20, em São Bento do Sul. Cerca de 170 lojistas promoverão seus produtos, para um público estimado em 9 mil pessoas. “A Móvel Brasil resgata um pouco desta atividade econômica que atravessa um período difícil. Serão novas oportunidades de emprego e negócios para a região”, explicou.
Da tribuna, o deputado Volnei Morastoni (PT) relatou recente viagem feita a Brasília, em que foram feitas reuniões no Senado e nos Ministérios da Pesca e da Saúde. Entre as tratativas, processos envolvendo a liberação de embarcações catarinenses, a instalação de empresas em Itajaí e a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde. “O ministro participará das discussões que faremos em junho sobre financiamento da Saúde e a tabela do SUS, além de detalhar os novos programas implantados pelo governo federal”, disse.
Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, o deputado Aldo Schneider (PMDB) tratou das últimas ações realizadas pelo Colegiado. Entre elas a realização de audiência pública para discutir a situação do setor da fumicultura, as discussões em torno do novo código florestal brasileiro e na defesa dos rizicultores junto às autoridades federais. “Fomos levar as reivindicações do setor para a deflagração efetiva de soluções dos problemas”, disse. Schneider citou ainda a realização de audiência conjunta com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente para discutir a produção de alimentos orgânicos no estado.
O deputado Ismael dos Santos (DEM) comentou a audiência pública, realizada no último dia 11, para tratar da falta de energia elétrica em alguns municípios catarinenses. O parlamentar se mostrou satisfeito com o posicionamento apresentado pela direção da Celesc, que anunciou R$ 450 milhões em investimentos para este ano e a profissionalização da gestão. “Esta é uma empresa que pertence a todos nós e agora adota uma gestão de resultados”, defendeu.
A realização dos Jogos Abertos da 3ª Idade foi o tema dos pronunciamentos dos deputados Antônio Aguiar (PMDB) e Gilmar Knaesel (PSDB). O evento, que está em sua 4ª edição, acontece de 11 a 15 deste mês em Timbó e deve reunir cerca de 1.700 atletas de 142 municípios catarinenses. “Qual estado estimula uma política pública dessa envergadura”, perguntou Aguiar, que é autor da lei que criou os jogos. “Mais que um evento esportivo, é uma oportunidade de confraternização para os novos idosos”, afirmou Knaesel. Na oportunidade, o parlamentar tucano adiantou que de 17 a 28 ficará afastado da Assembleia para cumprir viagem oficial à Alemanha, para promover agenda cultural e econômica.
O deputado Valmir Comin (PP) anunciou a realização de audiência pública promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre o estudo do impacto ambiental das obras do trecho sul da BR-101. “Este trecho é um dos gargalos debatidos por todos os segmentos da sociedade e precisa ser acompanhado de perto”, afirmou. O parlamentar anunciou ainda que na próxima segunda o deputado federal Edinho Bez (PMDB) entregará o relatório dos acordos realizados com o DNIT sobre a duplicação.
O lançamento da Campanha Laços de Amor, no dia 23, que visa promover a adoção de crianças, foi o tema do pronunciamento da deputada Dirce Heiderschedt (PMDB). “Precisamos sensibilizar as pessoas para a importância da adoção tardia e promover uma nova compreensão sobre o tema”, ressaltou. No estado, acrescentou, cerca de 1600 crianças esperam a adoção, o que motivou a promoção da campanha pela Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB e Tribunal de Justiça. (Alexandre Back)
