A sessão plenária desta quarta-feira (11) foi marcada por discussões sobre a temática da educação. Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 95/2011, do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que institui a Semana Estadual da Juventude Catarinense, além de outros projetos que declaram entidades de utilidade pública.
Vários deputados solidarizaram-se com a mobilização dos professores, reunidos em assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), no Centrosul, em Florianópolis. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) informou que o cumprimento do piso nacional de salários é principal reivindicação da categoria. “O piso nacional é justo e deveria ter sido aplicado de imediato pelo governo do Estado”, opinou.
Mais de 7 mil professores participam da mobilização, com indicativo de greve, caso o governo do Estado não assegure o cumprimento integral da lei federal que instituiu o piso nacional do magistério. “Desejo que Santa Catarina cumpra integralmente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ratificou a legalidade do piso dos professores”, disse a deputada Angela Albino (PCdoB). A mesma posição tem a deputada Ana Paula Lima (PT): “que se cumpra a lei, não há mais o que discutir.” A deputada disse que no Piauí, um dos estados mais pobres do país, o piso nacional do magistério está sendo cumprido.
Conforme o entendimento dos parlamentares, o piso dos professores deve ser aplicado para o cálculo do vencimento básico da categoria, sem considerar as gratificações. “Os professores querem que a lei seja cumprida respeitando os critérios previstos, sem subterfúgios, e com a preservação da carreira”, disse o deputado Sargento Amauri Soares (PDT).
Alimentação escolar
A terceirização e a qualidade da alimentação escolar foram abordados na tribuna pelos deputados petistas Luciane Carminatti, Padre Pedro e Dirceu Dresch. Luciane disse que a terceirização da merenda escolar em Santa Catarina é uma experiência desnecessária, que desperdiça recursos, por isso ela apresentou projeto de lei que proíbe essa prática na rede pública escolar catarinense. A deputada também falou sobre “experiências exemplares de prefeituras que contrataram nutricionistas e oferecem excelente alimentação escolar, utilizando produtos da agricultura familiar”.
Na mesma linha, Padre Pedro disse que “há inúmeras experiências positivas de prefeituras, de diversos partidos, que valorizam a agricultura familiar na compra da alimentação escolar”, cumprindo a lei federal que prevê o investimento de 30% dos recursos previstos para aquisição da merenda em produtos da agricultura familiar. Dresch, por sua vez, afirmou que “não é admissível, neste estado que tem um potencial extraordinário na agricultura familiar, trazer alimentação de fora para nossas crianças”.
O deputado Altair Guidi (PPS) congratulou-se com os pronunciamentos dos parlamentares que o antecederam, no que se refere à alimentação escolar. Ele defendeu a inclusão de alimentos sem agrotóxicos na merenda escolar e na mesa dos catarinenses.
Moções
O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) defendeu a reivindicação dos delegados pela equiparação salarial com a carreira jurídica do Estado, proposta que também recebeu o apoio do deputado Darci de Matos (DEM). A criação de um fundo de apoio ao ensino técnico em Santa Catarina foi outro assunto abordado na tribuna pelo parlamentar, que elogiou os investimentos do governo federal no ensino profissionalizante. Nesse ponto, recebeu manifestação de apoio do deputado Manoel Motta (PMDB), que ressaltou a importância dos investimentos no ensino técnico para o desenvolvimento regional.
Já o deputado Carlos Chiodini (PMDB) defendeu o envio de moção ao governo federal pedindo a imediata criação do grupo de trabalho para gerenciar a cadeia do etanol, conforme prevê resolução recente da Agência Nacional do Petróleo. Ele solicitou ainda a imediata redução do etanol anidro na gasolina, do percentual de 25% para 18%. O parlamentar também defende a classificação do etanol, hoje considerado um produto agrícola, como combustível, através de medida provisória do governo federal, pois com tal ação o preço do produto passaria a ser regulado pela ANP, e não mais controlado pelos usineiros. (Lisandrea Costa)
