Plenário Aprovadas MPs de gratificação para a saúde e recursos para a cultura em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 228, que estabelece ações temporárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. A MP prevê novos valores para a Retribuição por Produtividade Médica (RPM), paga a servidores da área da saúde. Também cria a Gratificação Especial Transitória, devida aos que atuam em […] 22/09/2020
Últimas notícias Parlamento cria Comissão Especial para análise do segundo pedido de impeachment Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (22), os nomes dos nove parlamentares que vão formar a Comissão Especial que vai analisar o novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Os membros do colegiado foram indicados pelos líderes de bancadas e blocos partidários. A comissão […] 22/09/2020
Plenário Pronunciamentos das sessões desta terça-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária e na sessão extraordinária desta terça-feira (22): – Sargento Lima (PSL) – Kennedy Nunes (PSD) – Paulinha (PDT) – Neodi Saretta (PT) – Bruno Souza (Novo) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Jessé Lopes (PSL) 22/09/2020
Posse Carlos Humberto toma posse na Assembleia Legislativa Tomou posse nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Humberto (PL). O parlamentar, que ocupava o cargo de vice-prefeito em Balneário Camboriú, assume pela primeira vez uma cadeira no Legislativo estadual para cumprir a licença de 60 dias do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputado Carlos Humberto (PL) 22/09/2020
CCJ Avançam projetos para amenizar efeitos da pandemia em SC Um dos destaques da reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (22) foi a aprovação de propostas voltadas para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. É o caso do projeto do deputado Volnei Weber (MDB) que suspende os prazos para recolhimento do IPVA de vans, ônibus e micro-ônibus enquanto durar a […] 22/09/2020
CCJ Comissão aprova novas regras para obras públicas estaduais Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei que preveem novas normas para obras públicas do Estado. Um deles é o PL 231/2020, de autoria da CPI da Ponte Hercílio Luz, que encerrou os trabalhos no final de 2019. O texto cria a figura do manual de […] 22/09/2020
Comissões Comissão aprova projeto de lei que desobriga instalação de cisternas O projeto de lei que desobriga a instalação de cisternas pelos empreendedores que comprovarem que possuem reservatório para abastecimento de água em períodos de estiagem foi aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22). Também foi aprovada a proposta que institui o selo “Empresa ECOnsciente” em Santa Catarina e o […] 22/09/2020
Últimas notícias Semana Inclusiva discutirá a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho A Semana Inclusiva Santa Catarina acontece nesta terça (22) e quinta-feira (24) de forma online. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-SC) em parceria com a Assembleia Legislativa, a programação vai ser transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do evento e pelo Facebook da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. […] 21/09/2020
Educação Aprovada audiência pública para discutir linha de crédito para escolas particulares Os membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram nesta segunda-feira (21) a realização de uma audiência pública para discutir a abertura de linha de crédito em favor das escolas particulares de ensino infantil em Santa Catarina Sonoras de: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão de educação – Marcelo Batista de Sousa, […] 21/09/2020
Últimas notícias TRE-SC orienta sobre protocolos sanitários de segurança para eleições municipais Para garantir a segurança de eleitores, mesários e todos os trabalhadores envolvidos com as eleições municipais de 2020 e evitar a propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral criou um protocolo de cuidados sanitários que devem ser adotados nos dias de votação. O Plano de Segurança Sanitária foi um dos assuntos tratados pelo presidente do […] 18/09/2020
