Plenário Pronunciamentos da sessão desta quinta-feira (1º) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (1º): – Ricardo Alba (PSL); – Carlos Humberto (PL). 01/10/2020
Plenário Aprovada proposta que anula portaria do governo sobre ICMS de energia elétrica rural Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (30), a revogação de uma portaria expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda que resultou em aumento na conta de luz para moradores de áreas rurais de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor da medida 30/09/2020
Últimas notícias Com entrega de defesa da vice, comissão do 2º pedido de impeachment dá início aos trabalhos Com a entrega da defesa da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) no segundo pedido de impeachment, realizada na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai analisar o processo já pode dar início aos trabalhos. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), presidente da Comissão Especial 30/09/2020
Segurança Pública Votação em Plenário da Iresa fica para a próxima terça-feira (06) Ficou para a próxima terça-feira (06) a discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa regularizar a remuneração dos servidores da segurança pública do Estado de Santa Catarina e instituir o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais. Entre as principais medidas está a incorporação à carreira de policiais civis e […] 30/09/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30): – Ismael dos Santos (PSD); – Sargento Lima 1 (PSL); – Carlos Humberto (PL); – Ivan Naatz (PL); – Paulinha (PDT); – Bruno Souza (NOVO); – Neodi Saretta (PT); – Milton Hobus (PSD); – Volnei Weber (MDB); – Jerry Comper (MDB); – Sargento Lima 2 […] 30/09/2020
Saúde Secretaria de Saúde presta contas das ações do 2º quadrimestre de 2020 Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (30), representantes da Secretaria de Estado da Saúde prestaram contas sobre as ações realizadas pela pasta entre os meses de maio e agosto de 2020. A reunião foi promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – Carmem Delziovo, superintendente de planejamento da Secretaria de Estado […] 30/09/2020
Saúde Comissão aprova punição a operadoras de plano de saúde por limitar atendimento As operadoras de planos de saúde em Santa Catarina que dificultarem o atendimento médico ao impor limite de prazo, valor ou quantidade de internações poderão sofrer punições. Projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), impõe multa de R$ 5 mil nos casos em que a operadora crie alguma […] 30/09/2020
COVID-19 Audiência pública discute situação financeira do Estado em meio à pandemia Foi realizada na manhã desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa uma audiência pública para acompanhar a situação fiscal do Estado. A audiência está prevista no Decreto Legislativo de março deste ano, que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina até 31 de dezembro de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. Entrevistas com: – […] 30/09/2020
Comissões Finanças aprova projeto que desobriga metas de isenções fiscais durante pandemia Foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que desobriga o cumprimento das metas para os beneficiários de isenções, incentivos ou benefícios fiscais. Os beneficiários, que deveriam cumprir uma série de metas anuais para a manutenção dos benefícios, ficam liberados da obrigação em […] 30/09/2020
Últimas notícias Comissão do segundo pedido de impeachment recebe defesa do governador O presidente da Comissão Especial do segundo pedido de impeachment, deputado Fabiano da Luz (PT), recebeu nesta terça-feira (29) a defesa do governador Carlos Moisés (PSL). A documentação traz as alegações do chefe do Executivo em relação às acusações de crime de responsabilidade presentes na representação elaborada por 16 cidadãos catarinenses. Agora, o colegiado espera […] 29/09/2020
